Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos do Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Cine, cuja sua sede situada na Comunidade Cine, do Posto Administrativo de Marromeu Sede, requereu ao Governo do Distrito de Marromeu, o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica, de direito privado e de interesse social, sem fins lucrativos, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais do referido comitê, eleitos por um período de 5 anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Mesa da Assembleia Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos e no disposto do n.° 1 artigo 5 do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, coadjuvado com o Diploma Ministerial n.° 155/2006, de 20 de Setembro, vai reconhecido definitivamente como pessoa colectiva o Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Cine.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos do Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Cine, cuja sua sede situada na Comunidade Cine, do Posto Administrativo de Marromeu Sede, requereu ao Governo do Distrito de Marromeu, o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica, de direito privado e de interesse social, sem fins lucrativos, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais do referido comitê, eleitos por um período de 5 anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Mesa da Assembleia Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nos termos e no disposto do n.° 1 artigo 5 do Decreto-Lei n.° 2/2006, de 3 de Maio, coadjuvado com o Diploma Ministerial n.° 155/2006, de 20 de Setembro, vai reconhecido definitivamente como pessoa colectiva o Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Cine.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.