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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Mapa Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Mapa Consultores, Limitada,
- Texto do artigo, página 25: matriculada sob NUEL 105013596, entre André Lucas António Nhamajabo, Maria Joaquina Missia Issepa, Paulina Celestino Manhisse Alfai Variquirua, que constituem a sociedade por quotas que se regulará pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação, tipo e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Mapa Consultores, Limitada, uma sociedade de quotas de responsabilidades limitada, e tem a sua sede na Província de Sofala, Cidade da Beira, Rua Kruss Gomes, Bairro da Munhava, n.º 2312, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços de educação comunitária;
- Número ou marcador, página 25: b) participação e educação comunitária;
- Número ou marcador, página 25: c) educação cívica;
- Número ou marcador, página 25: d) serviços de estiva;
- Número ou marcador, página 25: e) jardinagem e venda de flores;
- Número ou marcador, página 25: f) limpeza e fumigação;
- Número ou marcador, página 25: g) prestação de outros serviços afins à actividade principal.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), realizado em 100% (cem por cento) corresponde à soma das três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente 33,34 por cento, pertencente ao sócio André Lucas António Nhamajabo;
- Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondentes a 33,34 por cento, pertencente à sócia Maria Joaquina Missia Issepa;
- Número ou marcador, página 25: c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 33,34 por cento, pertencente à sócia Paulina Celestino Manhisse Alfai Variquirua.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterandose em qualquer dos casos o pacto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração, protecção, competência e vinculação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada e representa da pelos sócios Paulina Celestino Manhisse Alfai Variquirua que fica desde já nomeada directora-geral e André Lucas António Nhamajabo fica desde já nomeado director-geral adjunto, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a que serão delegadas poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta dias e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidas à apreciação dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Resultado e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 26: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal estabelecida e as outras reservas que os sócios constituírem serão distribuídos pelos sócios a proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, inabilitação ou interdição de um dos sócios a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve se nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 26: a) por deliberação dos sócios ou seus representantes;
- Número ou marcador, página 26: b) nos demais casos previstos na lei vigente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 26: Em tudo o que estiver omisso no presente contracto aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Beira, 7de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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