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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Kallisto Lashes & Beauty, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001204, uma entidade denomina Kallisto Lashes & Beauty, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: O presente contrato é celebrado nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, Athina Rafaela Giannaki, de nacionalidade grega, portadora do visto de trabalho n.º AB3297342, pelos Serviços Nacional de Migração, e residente na cidade de Maputo, Avenida 25 Setembro, n.º 2009, apartamento 2, 3.º andar.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Kallisto Lashes & Beauty, Limitada, que regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2009, podendo abrir ou encerrar sucursal,delegações ou outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro, quando a assembleia geral assim deliberar.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Duração do contrato)
- Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal, desenvolver atividades de beleza em geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 11: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral dos sócios, a sociedade pode participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objectivo social, bem como aceitar concessões, alterar e gerir e admitir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associações.
- Texto do artigo, página 12: Do capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas a primeira em 70% setenta por cento correspondente a 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertecente a sócia Athina Rafaela Giannaki, de nacionalidade grega, portadora do visto de trabalho n.º AB3297342, pelos Serviços Nacional de Migração, e residente na cidade de Maputo, Avenida 25 Setembro, n.º 2009, apartamento 2, 3.º andar e a segunda em 30 % por cento, correspondente a (15.000,00MT) quinze mil meticais, pertencente a Kallisto Lashes & Beauty, Limitada, sedeada na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Aumento do capital social e suplementos)
- Texto do artigo, página 12: O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as leis aplicáveis e mediante deliberação da assembleia geral, por entrada de capital, incorporação de reservas ou por qualquer outro meio.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Divisão, transmissão, oneração e alienação de quotas)
- Número ou marcador, página 12: Um) A divisão e a transmissão de quotas, bem como a constituição de qualquer bônus ou encargos sobre as mesmas, carecem de consentimento prévio da sociedade, dado por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na venda de quotas
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Morte ou incapacidade dos sócios)
- Texto do artigo, página 12: Em caso de morte ou incapacidade dos sócios, os herdeiros legalmente constituído dos sócios falecidos ou representante do incapacitado, exerce os referidos direitos e deveres sociais enquanto a referida quota se manter indivisa.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciar, aprovar ou modificar o balanço e as contas do exercício e tratar outros assuntos da agenda e, extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Funcionamento da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral será presidida por sócio marioritário no seu exerccio comercial.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela socia única.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura da directora executiva senhora Athina Rafaela Giannaki
- Número ou marcador, página 12: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela directora executiva ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço, dividendos e reserva)
- Texto do artigo, página 12: Em cada ano far-se-á um balanço que encerrará com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só é dissolvida nos termos fixados na lei e por deliberação da sócia.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 12: Todos casos não expressamente previstos no presente estatuto, serão regulados por disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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