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Texto do artigo · p. 14 Luz e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003998, uma entidade denominada Luz e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Ariel Francisco Comé, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 15 n.º 110100697898N, emitido a 12 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, residente na rua da Beira, bairro de Hulene B, quarteirão n.º 36, casa n.º 50, cidade de Maputo, e;
Texto do artigo · p. 15 Nádia Zacarias Bunguele, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474658I, emitido a 1 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 441, 1.º andar, bairro Polana Cimento A, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado entre si o presente contrato de sociedade comercial por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Luz e Serviços, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo – rua da Beira, bairro Hulene – B Kamavota, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador · p. 15 a) Comercialização de material diverso a grosso e retalho, produtos consumíveis de higiene e limpeza, material eléctrico com importação e exportação quando devidamente autorizado nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 15 b) Prestação de serviços em diversas áreas, assistência técnica nas áreas de electricidade, gestão imobiliária, gestão de recursos humanos, limpeza geral e representação de marcas de indústria e comercias e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto social ou completamente distintas desde que devidamente autorizada por deliberação pela assembleia geral nos termos do pressente contrato e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, desde que se mostre viável, adquirir participações em outras sociedades, independentemente do ramo a que as mesmas operem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde a duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, subscrito e realizado em dinheiro pelo sócio Ariel Francisco Comé;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, subscrito e realizado em dinheiro pela sócia Nádia Zacarias Bunguele.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias mediante deliberação dos sócios na assembleia geral e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dentro e fora do juízo, será exercida pelo sócio Ariel Francisco Comé, desde já nomeado ao cargo de administrador, com função executiva, podendo, o mesmo, fazer-se representar no exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por via de assembleia geral os sócios podem nomear outros órgãos directivos da sociedade e, poderão delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competências.
Número ou marcador · p. 15 Três) O mandato dos administradores são de três anos, podendo ser reeleito por iguais e sucessivos períodos.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelo administrador serão regidos, de preferência, pelas disposições da Lei Comercial.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e a prestação de contas fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo o que for omisso no presente contrato, será regulado pela legislação que regula esta matéria e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 11 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Luz e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003998, uma entidade denominada Luz e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Ariel Francisco Comé, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
  4. Texto do artigo, página 15: n.º 110100697898N, emitido a 12 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, residente na rua da Beira, bairro de Hulene B, quarteirão n.º 36, casa n.º 50, cidade de Maputo, e;
  5. Texto do artigo, página 15: Nádia Zacarias Bunguele, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474658I, emitido a 1 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 441, 1.º andar, bairro Polana Cimento A, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 15: É celebrado entre si o presente contrato de sociedade comercial por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Luz e Serviços, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo – rua da Beira, bairro Hulene – B Kamavota, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicável.
  10. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 15: (Objecto e participação)
  15. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objeto social:
  16. Número ou marcador, página 15: a) Comercialização de material diverso a grosso e retalho, produtos consumíveis de higiene e limpeza, material eléctrico com importação e exportação quando devidamente autorizado nos termos da lei;
  17. Número ou marcador, página 15: b) Prestação de serviços em diversas áreas, assistência técnica nas áreas de electricidade, gestão imobiliária, gestão de recursos humanos, limpeza geral e representação de marcas de indústria e comercias e outros serviços afins.
  18. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto social ou completamente distintas desde que devidamente autorizada por deliberação pela assembleia geral nos termos do pressente contrato e nos termos da lei.
  19. Número ou marcador, página 15: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, desde que se mostre viável, adquirir participações em outras sociedades, independentemente do ramo a que as mesmas operem.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e corresponde a duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
  23. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, subscrito e realizado em dinheiro pelo sócio Ariel Francisco Comé;
  24. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, subscrito e realizado em dinheiro pela sócia Nádia Zacarias Bunguele.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 15: (Aumento e redução do capital social)
  27. Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias mediante deliberação dos sócios na assembleia geral e nos termos da lei.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação)
  30. Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dentro e fora do juízo, será exercida pelo sócio Ariel Francisco Comé, desde já nomeado ao cargo de administrador, com função executiva, podendo, o mesmo, fazer-se representar no exercício das suas funções.
  31. Número ou marcador, página 15: Dois) Por via de assembleia geral os sócios podem nomear outros órgãos directivos da sociedade e, poderão delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competências.
  32. Número ou marcador, página 15: Três) O mandato dos administradores são de três anos, podendo ser reeleito por iguais e sucessivos períodos.
  33. Número ou marcador, página 15: Quatro) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelo administrador serão regidos, de preferência, pelas disposições da Lei Comercial.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
  36. Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  37. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e a prestação de contas fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 15: (Disposição final)
  40. Texto do artigo, página 15: Em tudo o que for omisso no presente contrato, será regulado pela legislação que regula esta matéria e em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 15: Maputo, 11 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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