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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Nifi Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101779068, uma entidade denominada Nifi Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: De acordo com artigo 90 do Código Comercial é celebrado o seguinte contrato, por: Ketumil Romao Novela, natural de Chibuto,
- Texto do artigo, página 21: residente na cidade de Chibuto no bairro 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100611026I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 15 de Janeiro de 2021; e
- Texto do artigo, página 21: Elfino Antonio Cossa, natural de Maputo, província de Maputo, residente na cidade de Chibuto no bairro 4 de Chimundo, portador do Bilhete de Identidade n.º 09030657646M, emitido em 3 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Xai-Xai.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Nome e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Nifi Serviços, Limitada, sociedade por quota com a sua sede no distrito de Chibuto, província de Gaza, bairro do Cimento, Avenida Largo Ngungunhane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: O prazo de duração da sociedade, é indeterminado.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto e competência)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objeto a elaboração de projectos eléctricos, instalação e manutenção de rede eléctrica, importação e exportação, consultoria, comercialização a grosso e a retalho de material eléctrica e de iluminação, viacturas, motociclos, construção e reabilitação de edifícios, fiscalização de estrutura e acabamentos.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Tudo e mais que se fizer necessário para perfeita realização dos referidos objectivos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital)
- Texto do artigo, página 21: O capital inicial da sociedade, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 21: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT, correspondente 50%, pertecente o sócio Ketumil Romao Novela; e
- Número ou marcador, página 21: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT, correspondente 50%, pertecente o sócio Elfino António Cossa.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração)
- Texto do artigo, página 21: A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio Ketumil Romão Novela e, mediante a deliberação da assembleia geral, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Concessão de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A cedência de quotas a estranhos depende do prévio consentimento dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Na concessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e sócios sucessivas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
- Número ou marcador, página 21: a) Com o consentimento do titular;
- Número ou marcador, página 21: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
- Número ou marcador, página 21: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 21: d) Se esta for cedida sem o prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 21: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, 2 (duas) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo gestor ou pelo sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e resultados)
- Número ou marcador, página 21: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
- Texto do artigo, página 21: Uma percentagem legalmente estabelecida para construir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável em vigor na legislação da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 14 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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