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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Nossa Família Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008296, uma entidade denominada Nossa Família Comercial, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 21: Zhong Zhuang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente no bairro Central, titular do Passaporte n.º EJ1693357, emitido pela República Popular da China; e
- Texto do artigo, página 21: Quijuan Chen, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, residente no bairro Central, titular do Passaporte n.º EH0197498, emitido pela República Popular da China.
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominacão e sede
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Nossa Família Comercial, Limitada, e tem a sua sede bairro Matola Gare, n.º 26/1C, rés-do-chão, Matola.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Duracão
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Exercer actividades na área de comércio, com importação e exportação de produtos como: malas, louça, utensílios domésticos, quinquilharia, cortinas, carpetes, tapetes, ferramentas, roupas, calçados, bijuterias, mariscos, frutas, produtos alimentares, talho, mobiliário diverso, electrodomésticos, produtos cosméticos, produtos de higiene, equipamentos e aparelhos electrónicos, equipamentos de segurança, material escolar, etc;
- Número ou marcador, página 22: b) Comércio geral a retalho e a grosso.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social é fixado em 50.000,00MT, representados por duas quotas desiguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
- Número ou marcador, página 22: a) Zhong Zhuang, 35.000,00MT, correspondente a setenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 22: b) Quijuan Chen, 15.000,00MT, correspondente a quinze por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 22: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência
- Número ou marcador, página 22: Dois) Se os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem entender, gozando o novo sócio de direito participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 22: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Zhong Zhuang e Quijuan Chen, desde já eleitos como gerentes da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irão constar as assinaturas dos sócios, nomeadamente Zhong Zhuang e Quijuan Chen.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 22: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Zhong Zhuang e Quijuan Chen, os sócios tem plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Herdeiros
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem o lugar na sociedade, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: Casos omissos
- Texto do artigo, página 22: Os omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 11 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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