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Texto do artigo · p. 6 Aurum Energy, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007504, uma entidade denominada Aurum Energy, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre: Joaquim Lourenço Nhamussua, casado sob
Texto do artigo · p. 6 regime de comunhão geral de bens com Zulmira Nataniel Lipanga Nhamussua, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101148067F, emitido a 19 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Município da Matola, bairro Khongolote A, quarteirão 30 e casa n.º 1463B.
Texto do artigo · p. 6 A sociadade Aurum Group Holdings, Limited, domiciliada nas Ihas Seychelles e representada pelo sócio Richard Sean Emerton, casado com Anna Emerton, de nacionalidade Russa, titular do Passaporte n.º A10508331, emitido a 18 de Maio de 2023, pelo departamento de Home Affairs da República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, que rege-se pelos seguintes estatutos.
Texto do artigo · p. 6 Que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Aurum Energy, Limitada, e é criada por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Paulo Samuel Khankomba, n.º 392, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e sua sede poderá ser deslocada dentro do país.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade pode criar uma expansão criando sucursais dentro ou fora do território nacional desde que devidamente se encontrem autorizadas.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 6 a) Gestão de recursos humanos e recrutamento; b)Trenamento e provisão de mão-de-obra para industrias;
Número ou marcador · p. 7 c) Investimentos e representação de marcas e empresas;
Número ou marcador · p. 7 d) Agenciamento de negócios, promoção e gestão de investimentos;
Número ou marcador · p. 7 e) Prestação de serviços consultoria e de apoio as industrias, e similares;
Número ou marcador · p. 7 f) Prestação de serviços de formação técnico profissional;
Número ou marcador · p. 7 g) Exercício de outras actividades distintas de todas acima referidas desde que se tenham as referidas autorizações de a cordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil de meticais, dividido em duas quotas, sendo:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de 50.000MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a vinte e cinco por cento do capital pertencente ao sócio Joaquim Lourenço Nhamussua;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 150.000MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondendo a 75% (setenta e cinco por cento) do capital pertencente a Aurum Group Holdings, Limited.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 7 O capital social poderá ser aumentado quando necessário desde que a assembleia geral delibere tal necessidade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 7 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo porém os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 7 Um) A cessão e divisão de quotas bem como quaisquer encargos sobre as mesmas carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A cessão de quotas entre os sócios ou seus herdeiros é livremente permitida, ficando desde já autorizada mas se for a favor de estranhos carece do consentimento da sociedade, à qual está reservado o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 7 São órgãos sociais da sociedade a assembleia geral e o conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que seja convocada e extraordinariamente sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral extraordinária reunir-se-á por iniciativa de um dos sócios ou do conselho da gerência, quando convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias e a convocatória devera indicar, o dia, hora, e ordens dos trabalhos da reunião.
Número ou marcador · p. 7 Três) A assembleia geral poderá ter lugar em qualquer local a designar na cidade de Maputo ou mesmo fora, desde que seja dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade será confiada aos senhores Joaquim Lourenço Nhamussua e Richard Sean Emerton que fica dispensada de prestar caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A administração é eleita pela assembleia geral por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador · p. 7 Três) A administração poderá designar outros órgãos a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade fica obrigada pela assinatura de pelo menos dois administradores, Joaquim Lourenço Nhamussua e Richard Sean Emerton.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 7 Um) O ano fiscal concede com o ano civil.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas de resultados da actividade fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 7 Um) Dos lucros apurados do exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reitengrá-lo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, mas continuará com os sócios sobre vivos ou capazes e herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, que exercerão em comum os respectivos direitos, em quanto a quota se mantiver indivisa, devendo escolher se entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Para tudo quanto for omisso nos termos dos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 11 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 7 vador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Aurum Energy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007504, uma entidade denominada Aurum Energy, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre: Joaquim Lourenço Nhamussua, casado sob
  4. Texto do artigo, página 6: regime de comunhão geral de bens com Zulmira Nataniel Lipanga Nhamussua, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101148067F, emitido a 19 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Município da Matola, bairro Khongolote A, quarteirão 30 e casa n.º 1463B.
  5. Texto do artigo, página 6: A sociadade Aurum Group Holdings, Limited, domiciliada nas Ihas Seychelles e representada pelo sócio Richard Sean Emerton, casado com Anna Emerton, de nacionalidade Russa, titular do Passaporte n.º A10508331, emitido a 18 de Maio de 2023, pelo departamento de Home Affairs da República da África do Sul.
  6. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, que rege-se pelos seguintes estatutos.
  7. Texto do artigo, página 6: Que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:
  8. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 6: (Denominação e duração)
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Aurum Energy, Limitada, e é criada por um tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 6: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Paulo Samuel Khankomba, n.º 392, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e sua sede poderá ser deslocada dentro do país.
  15. Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade pode criar uma expansão criando sucursais dentro ou fora do território nacional desde que devidamente se encontrem autorizadas.
  16. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  18. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 6: a) Gestão de recursos humanos e recrutamento; b)Trenamento e provisão de mão-de-obra para industrias;
  20. Número ou marcador, página 7: c) Investimentos e representação de marcas e empresas;
  21. Número ou marcador, página 7: d) Agenciamento de negócios, promoção e gestão de investimentos;
  22. Número ou marcador, página 7: e) Prestação de serviços consultoria e de apoio as industrias, e similares;
  23. Número ou marcador, página 7: f) Prestação de serviços de formação técnico profissional;
  24. Número ou marcador, página 7: g) Exercício de outras actividades distintas de todas acima referidas desde que se tenham as referidas autorizações de a cordo com a legislação vigente.
  25. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil de meticais, dividido em duas quotas, sendo:
  28. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 50.000MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a vinte e cinco por cento do capital pertencente ao sócio Joaquim Lourenço Nhamussua;
  29. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 150.000MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondendo a 75% (setenta e cinco por cento) do capital pertencente a Aurum Group Holdings, Limited.
  30. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital)
  32. Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado quando necessário desde que a assembleia geral delibere tal necessidade.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares)
  35. Texto do artigo, página 7: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo porém os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 7: (Cessão e divisão de quotas)
  38. Número ou marcador, página 7: Um) A cessão e divisão de quotas bem como quaisquer encargos sobre as mesmas carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 7: Dois) A cessão de quotas entre os sócios ou seus herdeiros é livremente permitida, ficando desde já autorizada mas se for a favor de estranhos carece do consentimento da sociedade, à qual está reservado o direito de preferência.
  40. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 7: (Órgãos sociais)
  42. Texto do artigo, página 7: São órgãos sociais da sociedade a assembleia geral e o conselho de gerência.
  43. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  44. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que seja convocada e extraordinariamente sempre que necessário.
  45. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral extraordinária reunir-se-á por iniciativa de um dos sócios ou do conselho da gerência, quando convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias e a convocatória devera indicar, o dia, hora, e ordens dos trabalhos da reunião.
  46. Número ou marcador, página 7: Três) A assembleia geral poderá ter lugar em qualquer local a designar na cidade de Maputo ou mesmo fora, desde que seja dentro do território nacional.
  47. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  49. Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade será confiada aos senhores Joaquim Lourenço Nhamussua e Richard Sean Emerton que fica dispensada de prestar caução.
  50. Número ou marcador, página 7: Dois) A administração é eleita pela assembleia geral por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição.
  51. Número ou marcador, página 7: Três) A administração poderá designar outros órgãos a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
  52. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 7: (Formas de obrigar a sociedade)
  54. Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada pela assinatura de pelo menos dois administradores, Joaquim Lourenço Nhamussua e Richard Sean Emerton.
  55. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  56. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  57. Número ou marcador, página 7: Um) O ano fiscal concede com o ano civil.
  58. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados da actividade fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  59. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  60. Número ou marcador, página 7: Um) Dos lucros apurados do exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reitengrá-lo.
  61. Número ou marcador, página 7: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia.
  62. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 7: Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, mas continuará com os sócios sobre vivos ou capazes e herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, que exercerão em comum os respectivos direitos, em quanto a quota se mantiver indivisa, devendo escolher se entre eles um que a todos represente na sociedade.
  64. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  65. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
  66. Número ou marcador, página 7: Dois) Para tudo quanto for omisso nos termos dos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações.
  67. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 11 de Agosto de 2023. — O Conser-
  68. Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
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