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Texto do artigo · p. 12 Novela’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100939649 uma entidade denominada Novela’s - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Baltazar Eugénio Novela, solteiro, natural de Chibuto, Residente no Bairro de Maxaquene A, Quarteirão 40, Casa n.º 1890, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105304188p, emitido em Maputo aos 10 de Maio de 2015, Vitalício.
Texto do artigo · p. 12 Que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial unipessoal que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Novela’s - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maxaquene, Quarteirão 40, Casa n.º 1890, Célula, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 O objecto social da sociedade: a) Produção e comercialização de água mineral;
Número ou marcador · p. 13 b) Produção e transformação de artigos agro-pecuários e sua comercialização;
Número ou marcador · p. 13 c) Comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 13 d) Hotelaria, restauração, panificação, pastelaria, serviços de culinária, catering, talho, agenciamento e de guia turístico;
Número ou marcador · p. 13 e) Lavandaria e limpeza domiciliárias;
Número ou marcador · p. 13 f) Serviços de farmácia;
Número ou marcador · p. 13 g) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 13 h) Exploração de estações de serviço de bate chapa e pintura de veículos e reparação de pneus e serralharia, e lavagem de carro;
Número ou marcador · p. 13 i) Construção civil, serviços hidráulicos e canalização, pintura e cerâmica;
Número ou marcador · p. 13 j) Consultoria nas áreas financeira, recursos humanos e engenharia civil e ambiental;
Número ou marcador · p. 13 k) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, desde que tenha obtido as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à quota do único sócio, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Baltazar Eugénio Novela.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado, desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 13 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral reunirá ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência será confiada ao senhor Baltazar Eugénio Novela, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 13 Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e as contas dos resultados da sociedade fechar-se-á com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 20 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 13 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Novela’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100939649 uma entidade denominada Novela’s - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: Baltazar Eugénio Novela, solteiro, natural de Chibuto, Residente no Bairro de Maxaquene A, Quarteirão 40, Casa n.º 1890, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105304188p, emitido em Maputo aos 10 de Maio de 2015, Vitalício.
  4. Texto do artigo, página 12: Que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial unipessoal que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Novela’s - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maxaquene, Quarteirão 40, Casa n.º 1890, Célula, Maputo, Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 12: O objecto social da sociedade: a) Produção e comercialização de água mineral;
  16. Número ou marcador, página 13: b) Produção e transformação de artigos agro-pecuários e sua comercialização;
  17. Número ou marcador, página 13: c) Comércio geral a grosso e a retalho;
  18. Número ou marcador, página 13: d) Hotelaria, restauração, panificação, pastelaria, serviços de culinária, catering, talho, agenciamento e de guia turístico;
  19. Número ou marcador, página 13: e) Lavandaria e limpeza domiciliárias;
  20. Número ou marcador, página 13: f) Serviços de farmácia;
  21. Número ou marcador, página 13: g) Importação e exportação;
  22. Número ou marcador, página 13: h) Exploração de estações de serviço de bate chapa e pintura de veículos e reparação de pneus e serralharia, e lavagem de carro;
  23. Número ou marcador, página 13: i) Construção civil, serviços hidráulicos e canalização, pintura e cerâmica;
  24. Número ou marcador, página 13: j) Consultoria nas áreas financeira, recursos humanos e engenharia civil e ambiental;
  25. Número ou marcador, página 13: k) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal, desde que tenha obtido as necessárias autorizações das entidades competentes.
  26. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à quota do único sócio, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Baltazar Eugénio Novela.
  29. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado, desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares e suprimentos)
  32. Texto do artigo, página 13: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados.
  33. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
  35. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reunirá ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  36. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 13: Um) A gerência será confiada ao senhor Baltazar Eugénio Novela, que desde já fica nomeado administrador.
  39. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 13: (Balanço e distribuição de resultados)
  42. Número ou marcador, página 13: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
  43. Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e as contas dos resultados da sociedade fechar-se-á com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 13: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  45. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
  47. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  48. Número ou marcador, página 13: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
  49. Número ou marcador, página 13: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor.
  50. Texto do artigo, página 13: Maputo, 20 de Dezembro de 2017.
  51. Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
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