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Texto do artigo · p. 38 Trans Babjessy, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100936011 uma entidade denominada Trans Babjessy, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Francisco Felix Macia Junior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente em Boane – Matola Rio, Quarteirão 03, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102479234J, emitido em 3 de Outubro de 2012, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, representado por Sofia Francisco Machar, solteira, natural de Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100194984S, emitido em 16 de Junho de 2004 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 38 Segundo. Jessica Clara Felix Macia, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente Boane – Matola Rio, Quarteirão 3, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100102772266B, emitido aos 22 de Junho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 38 Terceiro. Maura Ivete Julião Macuacua, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente Boane – Matola Rio, portadora do Bilhete de Identidade, n.º 100100021046M, Passaporte n.º 15AK00034 emitido aos 11 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação da Matola; e
Texto do artigo · p. 38 Quarto. Simão Dias Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Chimoio, residente Boane – Matola Rio Djuba, quarteirão 01D, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110100913093S, emitido aos 21 de Dezembro de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o contrato de constituição da sociedade por quotas que é regulado pelas disposições do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 38 As partes neste contrato estabelecem que pelo presente contrato de sociedade
Texto do artigo · p. 38 constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de Trans Babjessy, Limitada, com a sua sede na Mozal, no Bairro de Djuba, Rua da Mozal, no Distrito de Boane, podendo, transferir a sua sede, para outro qualquer local da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 38 Prestação de serviço – Aluguer de viaturas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, correspondente a trinta porcento do capital social, pertencente a Sofia Francisco Machar;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, correspondente a trinta porcento do capital social, pertencente a Jessica Clara Felix Macia;
Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente a Maura Ivete Julião Macuacua;
Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Simão Dias Vilanculos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da sociedade poderá ser aumentado, os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos do capital da sociedade na proporção das percentagens das suas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 38 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite,
Texto do artigo · p. 38 os quais vencerão juros, nos termos e condições fixados, por deliberação da assembleia geral, carecendo esta deliberação ser aprovada por maioria absoluta de votos representativos do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) A transmissão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A administração, gestão e representação da sociedade compete aos quatro sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Órgãos e administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 São órgãos da sociedade, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 38 a) Directora Geral – Jessica Clara Felix Macia;
Número ou marcador · p. 38 b) Director Financeiro – Sofia Francisco Machar;
Número ou marcador · p. 38 c) Directora de Pessoal - Maura Ivete Macuacua;
Número ou marcador · p. 38 d) Director Executivo – Simão Dias Vilanculos.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral reunir-se-á mensal e trimestralmente sempre que for necessário, após o exercício para deliberar sobre:
Número ou marcador · p. 38 a) Balanço e o relatório da administração referentes ao exercício findo;
Número ou marcador · p. 38 b) A aplicação dos resultados do exercício.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia e responsabilidade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A convocação da assembleia geral compete a qualquer um dos administradores e deverá ser redigida e expedida com uma antecedência de dez dias de calendário.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A convocatória da assembleia geral deverá conter no mínimo, o local, data e a hora da reunião, a ordem dos trabalhos da reunião; e devendo conter a assinatura da pessoa que convoca.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Trans Babjessy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100936011 uma entidade denominada Trans Babjessy, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 38: Primeiro. Francisco Felix Macia Junior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente em Boane – Matola Rio, Quarteirão 03, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102479234J, emitido em 3 de Outubro de 2012, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, representado por Sofia Francisco Machar, solteira, natural de Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100194984S, emitido em 16 de Junho de 2004 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 38: Segundo. Jessica Clara Felix Macia, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente Boane – Matola Rio, Quarteirão 3, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100102772266B, emitido aos 22 de Junho de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 38: Terceiro. Maura Ivete Julião Macuacua, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente Boane – Matola Rio, portadora do Bilhete de Identidade, n.º 100100021046M, Passaporte n.º 15AK00034 emitido aos 11 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação da Matola; e
  6. Texto do artigo, página 38: Quarto. Simão Dias Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Chimoio, residente Boane – Matola Rio Djuba, quarteirão 01D, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110100913093S, emitido aos 21 de Dezembro de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 38: É celebrado o contrato de constituição da sociedade por quotas que é regulado pelas disposições do Código Comercial.
  8. Texto do artigo, página 38: As partes neste contrato estabelecem que pelo presente contrato de sociedade
  9. Texto do artigo, página 38: constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  12. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Trans Babjessy, Limitada, com a sua sede na Mozal, no Bairro de Djuba, Rua da Mozal, no Distrito de Boane, podendo, transferir a sua sede, para outro qualquer local da República de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração do registo da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  19. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
  20. Texto do artigo, página 38: Prestação de serviço – Aluguer de viaturas.
  21. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
  24. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, correspondente a trinta porcento do capital social, pertencente a Sofia Francisco Machar;
  25. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT, correspondente a trinta porcento do capital social, pertencente a Jessica Clara Felix Macia;
  26. Número ou marcador, página 38: c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente a Maura Ivete Julião Macuacua;
  27. Número ou marcador, página 38: d) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a Simão Dias Vilanculos.
  28. Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da sociedade poderá ser aumentado, os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos do capital da sociedade na proporção das percentagens das suas quotas.
  29. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares e suprimentos)
  31. Texto do artigo, página 38: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite,
  32. Texto do artigo, página 38: os quais vencerão juros, nos termos e condições fixados, por deliberação da assembleia geral, carecendo esta deliberação ser aprovada por maioria absoluta de votos representativos do capital social.
  33. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 38: (Transmissão e oneração de quotas)
  35. Número ou marcador, página 38: Um) A transmissão de quotas entre os sócios é livre.
  36. Número ou marcador, página 38: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.
  37. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 38: (Administração e gestão da sociedade)
  39. Texto do artigo, página 38: A administração, gestão e representação da sociedade compete aos quatro sócios.
  40. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 38: (Órgãos e administração da sociedade)
  42. Texto do artigo, página 38: São órgãos da sociedade, nomeadamente:
  43. Número ou marcador, página 38: a) Directora Geral – Jessica Clara Felix Macia;
  44. Número ou marcador, página 38: b) Director Financeiro – Sofia Francisco Machar;
  45. Número ou marcador, página 38: c) Directora de Pessoal - Maura Ivete Macuacua;
  46. Número ou marcador, página 38: d) Director Executivo – Simão Dias Vilanculos.
  47. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 38: (Assembleia Geral)
  49. Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunir-se-á mensal e trimestralmente sempre que for necessário, após o exercício para deliberar sobre:
  50. Número ou marcador, página 38: a) Balanço e o relatório da administração referentes ao exercício findo;
  51. Número ou marcador, página 38: b) A aplicação dos resultados do exercício.
  52. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 38: (Assembleia e responsabilidade)
  54. Número ou marcador, página 38: Um) A convocação da assembleia geral compete a qualquer um dos administradores e deverá ser redigida e expedida com uma antecedência de dez dias de calendário.
  55. Número ou marcador, página 38: Dois) A convocatória da assembleia geral deverá conter no mínimo, o local, data e a hora da reunião, a ordem dos trabalhos da reunião; e devendo conter a assinatura da pessoa que convoca.
  56. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
  58. Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
  59. Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 39: INM
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