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Texto do artigo · p. 9 Frank`s, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100609789 uma entidade denominada Frank`s, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Frank Baltazar Jose Nhamussua, maior, solteiro, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101563033B, emitido na cidade de Maputo, residente no bairro central, Avenida Zedequias Manganhelas, n.° 520, nesta cidade;
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Frank Nhacasse Nhamussua, maior, solteiro, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101046981A, emitido na cidade de Maputo, residente no bairro central, Avenida Zedequias Manganhelas, n.° 520, nesta cidade.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Frank`s, Limitada. E tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhelas n.º 520, 9.º andar, e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto principal, o comércio a grosso e a retalho de material de escritório e produtos alimentares e bebidas, prestação de serviços nas áreas de informática, gestão imobiliária e outros fins.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota de 10.000MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital, pertencente ao sócio Frank Baltazar Jose Nhamussua;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota de 10.000MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital, pertencente ao sócio Frank Macasse Nhamussua.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será a cargo dos sócios.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer um dos gerentes sem que seja necessária a anuência ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 4 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 9 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Frank`s, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100609789 uma entidade denominada Frank`s, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Frank Baltazar Jose Nhamussua, maior, solteiro, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101563033B, emitido na cidade de Maputo, residente no bairro central, Avenida Zedequias Manganhelas, n.° 520, nesta cidade;
  4. Texto do artigo, página 9: Segundo. Frank Nhacasse Nhamussua, maior, solteiro, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101046981A, emitido na cidade de Maputo, residente no bairro central, Avenida Zedequias Manganhelas, n.° 520, nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Frank`s, Limitada. E tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhelas n.º 520, 9.º andar, e a sua duração será por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal, o comércio a grosso e a retalho de material de escritório e produtos alimentares e bebidas, prestação de serviços nas áreas de informática, gestão imobiliária e outros fins.
  12. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
  16. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de 10.000MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital, pertencente ao sócio Frank Baltazar Jose Nhamussua;
  17. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota de 10.000MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital, pertencente ao sócio Frank Macasse Nhamussua.
  18. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
  20. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será a cargo dos sócios.
  21. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  22. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer um dos gerentes sem que seja necessária a anuência ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  23. Número ou marcador, página 9: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 9: (Da assembleia geral)
  26. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  27. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
  30. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  33. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 9: Maputo, 4 de Janeiro de 2018.
  35. Texto do artigo, página 9: — O Técnico, Ilegível.
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