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Texto do artigo · p. 13 Hardwork, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2020 de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101429172, uma entidade denominada Hardwork, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Edson António Fernando Laice, cidadão moçambicano, maior, casado, natural de Inhambane, residente na Avenida
Texto do artigo · p. 14 Mártires da Mueda, n.º 171, 3.º andar, NUIT 102763157, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100106428B, emitido a 15 de Junho de 2018, válido até 15 de Junho de 2023;
Texto do artigo · p. 14 Segundo. Titos Zacarias Vilanculo, cidadão moçambicano, maior, solteiro, natural de Vilanculos, residente na Praceta José A. Guerreiro, n.º 38, 2º andar, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, NUIT n.º 106990085, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100014353S, emitido a 27 de Novembro de 2018, válido até 27 de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação, duração
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Hardwork, Limitada, sociedade limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Rufino de Oliveira, n.º 55, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 .......................................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto social
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços, compra e venda de imóveis, arrendamento e gestão imobiliária, hoteleira e de restauração;
Número ou marcador · p. 14 b) Representação de empresas, marcas, equipamentos, materiais e produtos nacionais e internacional em franquias;
Número ou marcador · p. 14 c) Gastronomia, comércio de bebidas alcoólicas a grosso e a retalho.
Número ou marcador · p. 14 d) Gestão de espaços públicos.
Número ou marcador · p. 14 e) Importação e exportação de serviços e bens variados.
Número ou marcador · p. 14 f) Consultoria diversa.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que estejam devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à 100%, do capital social e distribuído em quotas iguais, sendo:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente à 50% do capital social subscrito, pertencente a Edson António Fernando Laice;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), equivalente à 50% do capital social subscrito, pertencente a Titos zacarias vilanculo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Prestação suplementar
Texto do artigo · p. 14 Ambos sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Administração, representação da sociedade
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração designada em assembleia geral, com a indicação expressa do administrador que exercerá as funções de presidente de conselho de administração.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Ficam nomeados administradores da sociedade os sócios Edson António Fernando Laice e Titos zacarias vilanculo.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois Administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 Lucros
Texto do artigo · p. 14 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 Disposições finais
Número ou marcador · p. 14 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios ou ambos, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do (s) falecido (s) ou interdito (s), os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 20 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Hardwork, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2020 de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101429172, uma entidade denominada Hardwork, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Edson António Fernando Laice, cidadão moçambicano, maior, casado, natural de Inhambane, residente na Avenida
  5. Texto do artigo, página 14: Mártires da Mueda, n.º 171, 3.º andar, NUIT 102763157, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100106428B, emitido a 15 de Junho de 2018, válido até 15 de Junho de 2023;
  6. Texto do artigo, página 14: Segundo. Titos Zacarias Vilanculo, cidadão moçambicano, maior, solteiro, natural de Vilanculos, residente na Praceta José A. Guerreiro, n.º 38, 2º andar, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, NUIT n.º 106990085, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100014353S, emitido a 27 de Novembro de 2018, válido até 27 de Novembro de 2023.
  7. Texto do artigo, página 14: Pelo presente constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 14: Denominação, duração
  10. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Hardwork, Limitada, sociedade limitada, criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua Rufino de Oliveira, n.º 55, 1.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 14: .......................................................................
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 14: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços, compra e venda de imóveis, arrendamento e gestão imobiliária, hoteleira e de restauração;
  17. Número ou marcador, página 14: b) Representação de empresas, marcas, equipamentos, materiais e produtos nacionais e internacional em franquias;
  18. Número ou marcador, página 14: c) Gastronomia, comércio de bebidas alcoólicas a grosso e a retalho.
  19. Número ou marcador, página 14: d) Gestão de espaços públicos.
  20. Número ou marcador, página 14: e) Importação e exportação de serviços e bens variados.
  21. Número ou marcador, página 14: f) Consultoria diversa.
  22. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que estejam devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  23. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 14: Capital social
  25. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à 100%, do capital social e distribuído em quotas iguais, sendo:
  26. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente à 50% do capital social subscrito, pertencente a Edson António Fernando Laice;
  27. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), equivalente à 50% do capital social subscrito, pertencente a Titos zacarias vilanculo.
  28. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 14: Prestação suplementar
  30. Texto do artigo, página 14: Ambos sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  31. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 14: Administração, representação da sociedade
  33. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração designada em assembleia geral, com a indicação expressa do administrador que exercerá as funções de presidente de conselho de administração.
  34. Número ou marcador, página 14: Dois) Ficam nomeados administradores da sociedade os sócios Edson António Fernando Laice e Titos zacarias vilanculo.
  35. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois Administradores, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 14: Balanço e prestação de contas
  39. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
  40. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e prestação de contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  41. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 14: Lucros
  43. Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  44. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 14: Dissolução e liquidação
  46. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
  47. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 14: Disposições finais
  49. Número ou marcador, página 14: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios ou ambos, a sociedade continua com os herdeiros ou representantes do (s) falecido (s) ou interdito (s), os quais nomearão entre si um que a todos representante na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  50. Número ou marcador, página 14: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 14: Maputo, 20 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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