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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Arck Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101465012, uma entidade denominada Arck Consultoria, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: Aditya Rajat Modha, solteiro maior portador do Passaporte n.º P5246570, emitido a 17 de Outubro de 2016, válido até
- Texto do artigo, página 5: 16 de Outubro de 2026, natural de Ind Porbandar, de nacionalidade indiana, residente na rua dos Aluminíos, n.º 75, bairro Matola, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 5: Rajat Kumar Govindji Modha, casado, portador do DIRE n.º 10IN00033002M, do tipo temporário emitido a 17 de Setembro de 2019, válido até 16 de Setembro de 2021, natural Ind Porpandar, de nacionalidade indiana, residente rua dos Aluminíos, n.º 75, bairro Matola, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos conjugados pelos artigos 328 e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a firma Arck Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na avenida rua dos Alumínios n.º 75, bairro da Matola, província de Maputo e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade terá como objecto social principal:
- Texto do artigo, página 5: I. Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 5: a) Consultoria para negócios e gestão;
- Número ou marcador, página 5: b) Serviços administrativos;
- Número ou marcador, página 5: c) Consultoria científica, técnicas similares;
- Número ou marcador, página 5: d) Contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 5: e) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos diversos. II. Comércio a grosso e a retalho com impor-
- Texto do artigo, página 5: tação e exportação de:
- Número ou marcador, página 5: a) Comércio de produtos alimentares, de géneros frescos, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 5: b) Comércio de têxteis, cosméticos, material de limpeza e produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 5: c) Comércio de de cosméticos, material de limpeza e produtos de higiene,
- Número ou marcador, página 5: d) E outros afins não especificados.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) correspondente às duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Rajat Kumar Govindji Modha;
- Número ou marcador, página 5: b) Outra quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Aditya Rajat Modha.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Rajat Kumar Govindji Modha, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores podem delegar seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 5: Três) Basta a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso do outro sócio para a prática de actos que vinculem a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 5: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 5: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Janeiro de 2021. — O Téc-
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