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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Soha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101884104, uma entidade denominada Soha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Solimon Raiyyani, casado, natural de Ind Bramhapuri, de nacionalidade indiana, portador do DIRE Temporário n.º 11IN00051345J, emitido a 23 de Agosto de 2022, válido até 22 de Agosto de 2023, residente no Condomínio Maravilha, n.º 1, cidade da Matola, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas unipessoal, nos termos conjugados pelos artigos 90, 328º e seguintes, todos do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Firma, sede e duração
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a firma Soha Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 1983, cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Objecto social
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade terá como objecto social principal, comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 23: a) Equipamento de protecção individual e sinalização; electrodomésticos, máquinas, equipamentos diversos, artigos de ferragem e electrónicos;
- Número ou marcador, página 23: b) Equipamento informático, seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;
- Número ou marcador, página 23: c) Produtos de limpeza, higiene e cosméticos;
- Número ou marcador, página 23: d) Louça em cerâmica, tintas, vidro, equipamento sanitário ladrilhos e similares;
- Número ou marcador, página 23: e) Material e equipamento de higiene e segurança;
- Número ou marcador, página 23: f) Bijutarias pedras preciosas, vestuário, calçado, todo tipo de artigos têxteis e material de segurança;
- Número ou marcador, página 23: g) Cosméticos, electrodomésticos e utensílios domésticos;
- Número ou marcador, página 23: h) Produtos alimentares de género fresco, incluindo bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 23: i) Material de canalização e acessórios;
- Número ou marcador, página 23: j) Material e equipamento de construção, cimento, gesso, tijoleiras, azulejos, mármore e outros;
- Número ou marcador, página 23: k) Artigos na base de madeira;
- Número ou marcador, página 23: l) Artigos e mobiliário metálico;
- Número ou marcador, página 23: m) Artigos e mobiliário na base de madeira;
- Número ou marcador, página 23: n) E outros afim não especificados.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 23: a) Procurement, logística e transportes;
- Número ou marcador, página 23: b) Aluguer de máquinas e equipamento de uso pessoal;
- Número ou marcador, página 23: c) Consultoria para negócios e gestão;
- Número ou marcador, página 23: d) E outros afins não especificados.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente ao único sócio Solimon Raiyyani, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 23: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao único sócio Solimon Raiyyani, que, desde já fica nomeada gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura da gerente nomeada nos termos do número anterior.
- Número ou marcador, página 23: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção da sócia gerente.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
- Número ou marcador, página 23: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
- Número ou marcador, página 23: b) Celebrar contratos de locação financeira;
- Número ou marcador, página 23: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
- Número ou marcador, página 23: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 23: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 23: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Disposições finais
- Texto do artigo, página 23: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 19 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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