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Texto do artigo · p. 24 Eqstra Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Novembro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 15 a 17 do livro de notas para escrituras diversas número 1.212-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lídia Abel Jozine, licenciada em direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, a sócia Tagrain Holdings Limited, cedeu a totalidade da sua quota no valor nominal de 3.663.000,00MT (três milhões seiscentos e sessenta e três mil meticais) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, a favor da Eqstra Mining Limited, uma empresa registada nos Emirados Árabes Unidos, que entra para a sociedade como nova sócia, e que por sua vez à sócia Tagrain Holdings Limited, aparta-se da sociedade e nada mais têm a ver com a Eqstra Moçambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Que, por força da operada cessão de quotas, pelos sócios foi deliberada a alteração dos artigos quinto, décimo e décimo terceiro do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 24 ............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O Capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 3.700.000,00MT (três milhões setecentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, divididas como se segue:
Número ou marcador · p. 24 a) uma quota no valor nominal de 3.663.000,00MT ( três milhões seiscentos e sessenta e três mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capial social pertencente ao sócio Eqstra Mining Limited; e
Número ou marcador · p. 24 b) uma quota no valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Marcelino Neto Caroto.
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por três membros nomeados pelos sócios, todos aprovados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os membros do conselho de administração são designados por um período de quatro anos renováveis.
Número ou marcador · p. 24 Três) O presidente do conselho de administração é nomeado pelo sócio maioritário para um mandato de quatro anos e a sua nomeação deve ser aprovada em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 A gestão da sociedade é confiada ao sócio Marcelino Neto Caroto, que desde já fica nomeado director geral da Eqstra Moçambique, Limitada, com os mais amplos poderes de gestão diária da empresa.
Texto do artigo · p. 24 Que em tudo não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 7 de Janeiro de 2026. — A Notária,
Texto do artigo · p. 24 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Eqstra Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Novembro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 15 a 17 do livro de notas para escrituras diversas número 1.212-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lídia Abel Jozine, licenciada em direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, a sócia Tagrain Holdings Limited, cedeu a totalidade da sua quota no valor nominal de 3.663.000,00MT (três milhões seiscentos e sessenta e três mil meticais) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, a favor da Eqstra Mining Limited, uma empresa registada nos Emirados Árabes Unidos, que entra para a sociedade como nova sócia, e que por sua vez à sócia Tagrain Holdings Limited, aparta-se da sociedade e nada mais têm a ver com a Eqstra Moçambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: Que, por força da operada cessão de quotas, pelos sócios foi deliberada a alteração dos artigos quinto, décimo e décimo terceiro do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção.
  4. Texto do artigo, página 24: ............................................................
  5. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  6. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  7. Número ou marcador, página 24: Um) O Capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 3.700.000,00MT (três milhões setecentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, divididas como se segue:
  8. Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de 3.663.000,00MT ( três milhões seiscentos e sessenta e três mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capial social pertencente ao sócio Eqstra Mining Limited; e
  9. Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Marcelino Neto Caroto.
  10. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  11. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  12. Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
  13. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por três membros nomeados pelos sócios, todos aprovados em assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 24: Dois) Os membros do conselho de administração são designados por um período de quatro anos renováveis.
  15. Número ou marcador, página 24: Três) O presidente do conselho de administração é nomeado pelo sócio maioritário para um mandato de quatro anos e a sua nomeação deve ser aprovada em assembleia geral.
  16. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  17. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 24: A gestão da sociedade é confiada ao sócio Marcelino Neto Caroto, que desde já fica nomeado director geral da Eqstra Moçambique, Limitada, com os mais amplos poderes de gestão diária da empresa.
  19. Texto do artigo, página 24: Que em tudo não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  20. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 7 de Janeiro de 2026. — A Notária,
  21. Texto do artigo, página 24: Ilegível.
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