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- Texto do artigo, página 3: Air The Pearl, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064679, a sociedade Air The Pearl, Limitada, constituída por documento particular de vinte e um de Janeiro de dois mil e seis, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Tipo, firma e duração)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Air The Pearl, Limitada, constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e a sua duração é por 99 anos, contando-se o seu início desde a data da escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Desse, na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O conselho de administração, poderá independentemente do consentimento ou parecer de qualquer outro órgão social, deslocar a sede dentro da mesma província ou qualquer ponto em território nacional.
- Número ou marcador, página 4: Três) O conselho de administração poderá também, sem necessidade de deliberação de qualquer outro órgão social, criar e encerrar escritórios, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 4: a) transporte aéreo de passageiros, doméstico, regional e internacional;
- Número ou marcador, página 4: b) transporte aéreo de carga, mercadorias, correio e encomendas;
- Número ou marcador, página 4: c) operação de voos charter, vip, executivos e de aviação de negócios;
- Número ou marcador, página 4: d) exploração de rotas aéreas, comerciais, turísticas e especializadas;
- Número ou marcador, página 4: e) prestação de serviços de táxi aéreo, aviação regional e aviação ligeira;
- Número ou marcador, página 4: f) manutenção aeronáutica, gestão técnica, engenharia, reparação e assistência de aeronaves; g)representação comercial de companhias aéreas nacionais e estrangeiras;
- Número ou marcador, página 4: h) desenvolvimento, gestão e exploração de projetos aeroportuários, infraestruturas aeronáuticas e plataformas logísticas;
- Número ou marcador, página 4: i) prestação de serviços de consultoria, engenharia, assistência estratégica e estruturação de projectos do sector de aviação civil.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá explorar qualquer outro ramo de aviação civil, permitido por lei, desde que seja decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, associarse com elas sob qualquer forma legalmente consentida.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 6.000MT (seis mil meticais) correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) uma quota no valor nominal de cinco mil e cem meticais, equivalente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Hassan Hannachi Bouzeliffa, maior, de nacionalidade argelina, titular de Passaporte Francês n.˚ 23lA79935, emitido a 18 de Agosto de 2023, válido até 17 de Agosto de 2033, residente na Rua de Roussell, Vila 9, na França.
- Número ou marcador, página 4: b) uma quota no valor nominal de novecentos meticais, equivalente a 15% do capital social, pertencente a sociedade DIVOSO, S.A., representada pelo senhor Yassin Suleman Esep Amuji, residente na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os sócios têm direito de preferência nos aumentos de capital, na proporção das quotas que já possuírem na sociedade.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é administrada por um único administrador, ficando desde já nomeado para o efeito, o sócio Hassan Hannachi Bouzeliffa, com seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 4: a) celebrar contratos, financiamentos, acordos de leasing;
- Número ou marcador, página 4: b) aquisição ou alienação de activos;
- Número ou marcador, página 4: c) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias;
- Número ou marcador, página 4: d) nomear e exonerar directores, gestores e colaboradores;
- Número ou marcador, página 4: e) definir e executar a estratégia global da sociedade.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O administrador permanecerá em funções até à eleição de quem o deva substituir, salvo se renunciar expressamente ao exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 4: Três) O administrador pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Omissões)
- Texto do artigo, página 4: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 4: Vilankulo, 21 de Janeiro de dois mil e seis. O Conservador, Ilegível.
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