Associação Nzeru Zanhakuma
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Associação Nzeru Zanhakuma
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- Texto do artigo, página 11: Associação Nzeru Zanhakuma
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Constituição)
- Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Nzeru Zanhakuma, é constituída por residentes da zona expansão na Localidade de Sanga no posto Administrativo de Guro Sede.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Nzeru Zanhakuma, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede e duração
- Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Nzeru Zanhakuma, tem sua sede na Província de Manica, no Distrito de Guro, Posto Administrativo de Guro Sede, na Localidade de Sanga, Comunidade de Chitala.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Nzeru Zanhakuma, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
- Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 11: b) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 11: c) compra e venda de insumo agrícola e material de produção; d)fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
- Número ou marcador, página 11: e) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 11: f) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 11: g) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
- Número ou marcador, página 12: h) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
- Número ou marcador, página 12: i) contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados;
- Número ou marcador, página 12: j) a associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais da associação são os seguintes:
- Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 12: b) Mesa da Associação Geral;
- Número ou marcador, página 12: c) Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 12: Um) Assembleia Geral:
- Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
- Número ou marcador, página 12: b) A assembleia geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 12: c) as decisões tomadas pela maioria;
- Número ou marcador, página 12: d) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 12: e) balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 12: f) aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 12: g) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 12: h) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Mesa de Assembleia Geral:
- Número ou marcador, página 12: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
- Número ou marcador, página 12: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 12: Três) Conselho de Direcção:
- Número ou marcador, página 12: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
- Número ou marcador, página 12: b) o Conselho de Direcção será composto por: Presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro, 1 chefe de produção e 1 chefe de actividades culturais, 1 vogal;
- Número ou marcador, página 12: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Conselho Fiscal:
- Número ou marcador, página 12: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário;
- Número ou marcador, página 12: b) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
- Número ou marcador, página 12: c) Idade mínima permitida é de 18 anos.
- Texto do artigo, página 12: Quatro ponto um) Duração e limitação dos mandatos:
- Número ou marcador, página 12: a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
- Número ou marcador, página 12: b) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Fundos da associação
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Cotas jóias)
- Número ou marcador, página 12: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
- Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Membros)
- Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Saídas dos membros)
- Número ou marcador, página 12: Um) Voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Exclusão: o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 12: b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180)
- Texto do artigo, página 12: dias); c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Omissos)
- Texto do artigo, página 12: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos membros da associação Nzeru Zanhakuma
- Número ou marcador, página 12: Um) Jordão Sombra, nascido a 1 de Janeiro de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 060401319747S, solteiro, filho de Sombra e de, natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Felix Francisco Inoque, nascido a 1 de Janeiro de 1981, portador de Bilhete de Identidade n.º 060402430284S, solteiro, filho de Francisco Inoque, natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Três) Heriques Capunzene, nascida a 20 de Janeiro de 1980, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406294273D, solteiro, filha de Capunzene, natural de Guro;
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Josina José, nascida a 22 de Maio de 1998, solteira, filho José, natural de Guro;
- Número ou marcador, página 12: Cinco) Farida Fidione, nascido a 1 de Janeiro de 1945, filho de Natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Seis) Ozia Falabem nascida a 1 de Fevereiro de 2005, solteira, filha de Falabem, natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Sete) Felizardo Sombra, nascido a 18 de Setembro de 1980, solteira, filho Sombra natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Oito) Sandra Samissone, nascida a 16 de Maio de 1990, solteira, filha Samissone.
- Número ou marcador, página 12: Nove) Rosa Alberto, nascida a 27 de Setembro de 1990, solteira, filho de Alberto, natural de Guro.
- Número ou marcador, página 12: Dez) José Felipe Amandogas, nascido a 27 de Junho de 1995, solteiro filho de Felipe Amandogas e de Lenesta Lainosse, natural de Mussurize.
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