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Associação Tichaona Cubhatana Cuathu

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Associação Tichaona Cubhatana Cuathu

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Texto do artigo · p. 12 Associação Tichaona Cubhatana Cuathu
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Constituição)
Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é constituída por residentes da zona
Texto do artigo · p. 13 expansão na Localidade de Sanga no posto Administrativo de Guro Sede.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, tem sua sede na Província de Manica, no Distrito de Guro, Posto Administrativo de Guro Sede, na Localidade de Sanga, Comunidade de Chitala.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objectivos)
Número ou marcador · p. 13 Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 13 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador · p. 13 b) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 13 c) compra e venda de insumo agrícola e material de produção; d)fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador · p. 13 e) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 13 f) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 13 g) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador · p. 13 h) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador · p. 13 i) contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados;
Número ou marcador · p. 13 j) a associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 13 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 13 b) Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador · p. 13 c) Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 13 Um) Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 13 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Número ou marcador · p. 13 b) A assembleia geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador · p. 13 c) as decisões tomadas pela maioria;
Número ou marcador · p. 13 d) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 13 e) balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 13 f) aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 13 g) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador · p. 13 h) plano de actividades.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Mesa de Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 13 a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Número ou marcador · p. 13 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 13 Três) Conselho de Direcção:
Número ou marcador · p. 13 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
Número ou marcador · p. 13 b) o Conselho de Direcção será composto por: Presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro, 1 chefe de produção e 1 chefe de actividades culturais, 1 vogal;
Número ou marcador · p. 13 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Conselho Fiscal:
Número ou marcador · p. 13 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário;
Número ou marcador · p. 13 b) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Número ou marcador · p. 13 c) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 13 Quatro ponto um) Duração e limitação dos mandatos:
Número ou marcador · p. 13 a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Número ou marcador · p. 13 b) os membros podem ser eleitos por dois
Texto do artigo · p. 13 mandatos consecutivos;
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Fundos da associação
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Cotas jóias)
Número ou marcador · p. 13 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Membros)
Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Saídas dos membros
Número ou marcador · p. 13 Um) Voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Exclusão: o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Das disposições finaise dissolução
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 13 b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Omissos)
Texto do artigo · p. 13 Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos membros da Associaçao Tichaona Cubhatana Cuathu
Número ou marcador · p. 14 Um) Isaias Donizio Tive, a 2 de 18 de 1998, portador de Bilhete de Identidade n.º 06040553557M, solteiro, filho de Donizio Tive e de Zita Rodrigues, natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Ajda Lúcio Felipe, nascida a 2 de Março de 2005, solteira, filha de Lúcio Felipe e de Adista Chuva, natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Três) Isabel Jorge Gabriel, nascida a 2 de Janeiro de 2002, solteira, filha de Jorge Gabriel e de Manhanhe Cebola, natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Victoria Joao Cumbucane, nascida a 27 de Abril de 1998, solteira, filho João Cumbucane e de Sigresse Fansane, natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Cinco) Dina Pedro Damião, nascida a 1 de Maio de 2005, filha de Pedro Damiao e de Dona Sanculane Natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Seis) Adifa Feniasse Patissane, nascida a 1 de Janeiro de 1984, solteira, filha de Feniasse Patissane natural de Guro.
Número ou marcador · p. 14 Sete) Fátima Alberto Lampi, nascida a 6 de Junho de 2000, solteiro, filha de Alberto Lampi natural de Tambara.
Número ou marcador · p. 14 Oito) Elsa João José, nascida a 15 de Outubro de 1990, solteira, filha de João José e de Malosa Lequeta, natural de Chimoio.
Número ou marcador · p. 14 Nove) Mia Victor Vinte, nascida a 27 de Março de 1989, solteira, filha de Victor Vinte de Lenesta Lainosse, natural de Changara.
Número ou marcador · p. 14 Dez) Alfredo Antánio Singalma, nascido, a 15 de Janeiro de 1998, solteiro, filho de António Singalma de Lenesta Lainosse, natural Guro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Associação Tichaona Cubhatana Cuathu
  2. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
  3. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 12: (Constituição)
  5. Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é constituída por residentes da zona
  6. Texto do artigo, página 13: expansão na Localidade de Sanga no posto Administrativo de Guro Sede.
  7. Número ou marcador, página 13: Dois) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 13: (Sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 13: Um) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, tem sua sede na Província de Manica, no Distrito de Guro, Posto Administrativo de Guro Sede, na Localidade de Sanga, Comunidade de Chitala.
  11. Número ou marcador, página 13: Dois) A Associação Tichaona Cubhatana Cuathu, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
  12. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Dos objectivos
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 13: (Objectivos)
  15. Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
  16. Número ou marcador, página 13: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
  17. Número ou marcador, página 13: b) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
  18. Número ou marcador, página 13: c) compra e venda de insumo agrícola e material de produção; d)fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
  19. Número ou marcador, página 13: e) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
  20. Número ou marcador, página 13: f) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
  21. Número ou marcador, página 13: g) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
  22. Número ou marcador, página 13: h) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
  23. Número ou marcador, página 13: i) contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados;
  24. Número ou marcador, página 13: j) a associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  26. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
  28. Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais da associação são os seguintes:
  29. Número ou marcador, página 13: a) Assembleia Geral;
  30. Número ou marcador, página 13: b) Mesa da Associação Geral;
  31. Número ou marcador, página 13: c) Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  32. Número ou marcador, página 13: Um) Assembleia Geral:
  33. Número ou marcador, página 13: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
  34. Número ou marcador, página 13: b) A assembleia geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
  35. Número ou marcador, página 13: c) as decisões tomadas pela maioria;
  36. Número ou marcador, página 13: d) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  37. Número ou marcador, página 13: e) balanço do plano de actividade;
  38. Número ou marcador, página 13: f) aprovar o relatório de contas da associação;
  39. Número ou marcador, página 13: g) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  40. Número ou marcador, página 13: h) plano de actividades.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) Mesa de Assembleia Geral:
  42. Número ou marcador, página 13: a) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
  43. Número ou marcador, página 13: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
  44. Número ou marcador, página 13: Três) Conselho de Direcção:
  45. Número ou marcador, página 13: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros;
  46. Número ou marcador, página 13: b) o Conselho de Direcção será composto por: Presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro, 1 chefe de produção e 1 chefe de actividades culturais, 1 vogal;
  47. Número ou marcador, página 13: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  48. Número ou marcador, página 13: Quatro) Conselho Fiscal:
  49. Número ou marcador, página 13: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vicepresidente e secretário;
  50. Número ou marcador, página 13: b) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
  51. Número ou marcador, página 13: c) Idade mínima permitida é de 18 anos.
  52. Texto do artigo, página 13: Quatro ponto um) Duração e limitação dos mandatos:
  53. Número ou marcador, página 13: a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
  54. Número ou marcador, página 13: b) os membros podem ser eleitos por dois
  55. Texto do artigo, página 13: mandatos consecutivos;
  56. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Fundos da associação
  57. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 13: (Cotas jóias)
  59. Número ou marcador, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
  60. Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
  61. Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
  62. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 13: (Membros)
  64. Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  65. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
  67. Número ou marcador, página 13: Um) Voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  68. Número ou marcador, página 13: Dois) Exclusão: o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
  69. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finaise dissolução
  70. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  71. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  72. Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
  73. Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  74. Número ou marcador, página 13: b) (Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
  75. Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
  76. Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  77. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  78. Texto do artigo, página 13: (Omissos)
  79. Texto do artigo, página 13: Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos membros da Associaçao Tichaona Cubhatana Cuathu
  81. Número ou marcador, página 14: Um) Isaias Donizio Tive, a 2 de 18 de 1998, portador de Bilhete de Identidade n.º 06040553557M, solteiro, filho de Donizio Tive e de Zita Rodrigues, natural de Guro.
  82. Número ou marcador, página 14: Dois) Ajda Lúcio Felipe, nascida a 2 de Março de 2005, solteira, filha de Lúcio Felipe e de Adista Chuva, natural de Guro.
  83. Número ou marcador, página 14: Três) Isabel Jorge Gabriel, nascida a 2 de Janeiro de 2002, solteira, filha de Jorge Gabriel e de Manhanhe Cebola, natural de Guro.
  84. Número ou marcador, página 14: Quatro) Victoria Joao Cumbucane, nascida a 27 de Abril de 1998, solteira, filho João Cumbucane e de Sigresse Fansane, natural de Guro.
  85. Número ou marcador, página 14: Cinco) Dina Pedro Damião, nascida a 1 de Maio de 2005, filha de Pedro Damiao e de Dona Sanculane Natural de Guro.
  86. Número ou marcador, página 14: Seis) Adifa Feniasse Patissane, nascida a 1 de Janeiro de 1984, solteira, filha de Feniasse Patissane natural de Guro.
  87. Número ou marcador, página 14: Sete) Fátima Alberto Lampi, nascida a 6 de Junho de 2000, solteiro, filha de Alberto Lampi natural de Tambara.
  88. Número ou marcador, página 14: Oito) Elsa João José, nascida a 15 de Outubro de 1990, solteira, filha de João José e de Malosa Lequeta, natural de Chimoio.
  89. Número ou marcador, página 14: Nove) Mia Victor Vinte, nascida a 27 de Março de 1989, solteira, filha de Victor Vinte de Lenesta Lainosse, natural de Changara.
  90. Número ou marcador, página 14: Dez) Alfredo Antánio Singalma, nascido, a 15 de Janeiro de 1998, solteiro, filho de António Singalma de Lenesta Lainosse, natural Guro.
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