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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Forest Medical,Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028852, uma entidade denominada Forest Medical,Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Walter Manuel Rafael, nascido a 19 de Novembro de 2001, solteiro, de nacionalidade moçambicana, filho de Abel Manuel Rafael e de Francisca Augusta Fernandes, portador do Bilhete de Identidade n.o 060101762888C, emitido a 17 de Agosto de 2023, com validade até 16 de Agosto de 2028, residente em Maputo, Avenida Amilcar Cabral, n.º 730, Polana Cimento B, com poderes para intervir neste acto; e
- Texto do artigo, página 26: Jiasen Wang, nascido a 9 de Janeiro de 1997, solteiro, de nacionalidade chinesa, filho de Wang Jinrui e de Liu Gin, portador do DIRE n.º 08CN00567671N, emitido a 12 de Julho de 2023 com validade até 11 de Julho de 2024, residente em Maputo, rua Valentim Siti, número 77, Sommerschield, com poderes para intervir neste acto.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato do pacto social, constituem entre si uma sociedade comercial de Direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Forest Medical, Limitada, e tem a sua sede na rua Valentim Siti, número 77, oitavo andar esquerdo, Sommerschield, Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do país ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sua duração é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração do presente pacto social e da sua constituição, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 26: A socidade tem como objecto : Todas as actividades relacionadas a importação, distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos, materiais e equipamentos médicos hospitalares a grosso.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), assim repartido: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Walter Manuel Rafael; e b) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Jiasen Wang.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, mediante entradas e saídas em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio, ou por capitalização da totalidade ou parte de lucros ou das reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades estipuladas na lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Walter Manuel Rafael e Jiasen Wang.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos seus sócios ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 27: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Contas anuais e aplicação de lucros)
- Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
- Número ou marcador, página 27: Um) Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com e os herdeiros do sócio falecido ou representante legal do interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei comercial.
- Número ou marcador, página 27: Três) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á à liquidação nos termos legais.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 3 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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