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Texto do artigo · p. 6 BWC Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908697 uma entidade, denominada BWC Construções e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial e de estes estatutos.
Texto do artigo · p. 6 Entre:
Texto do artigo · p. 6 Pedro Massamba Chamba, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105308039I, emitido em 15 de maio de dois mil e quinze, residente no Kridlovicka Numero 20, Checa;
Texto do artigo · p. 6 Vitoria Francisco, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 080166582J, emitido em Inhambane aos trinta de marco de dois mil e quatro, residente na província de Inhambane, distrito de Homoine; e
Texto do artigo · p. 6 Edlson Marcelo Gomes, nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294657B, emitido em Maputo aos 1 de novembro de dois mil e doze, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 21, casa n.° 75.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, natureza jurídica e duração)
Texto do artigo · p. 6 É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de BWC Construções e Serviços, Limitada, e é criado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Âmbito e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede na província de Gaza, cidade de Xai-Xai, na Avenida Samora Machel n.º 1030.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objeto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 6 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 6 b) Consultoria na área de engenharia, elaboração de projetos e fiscalização;
Número ou marcador · p. 6 c) Advogacia comunitária.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais distribuídos pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 166.666,66MT (cento e sessenta
Texto do artigo · p. 7 e seis mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), pertencentes aosocio, Pedro Massamba Chamba, correspondente a (33,33%) trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 166.066,00MT (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis meticais sessenta e seis centavos), pertencente à sócia Victoria Francisco, correspondente a (33,33%) trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 7 c) Uma quota no valor nominal de166.666,66MT (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis meticais sessenta seis centavos), pertencentes ao sócio, Edlson Marcelo Gomes, correspondente a (33,33%)trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando se o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 7 A assembleia geral, reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Texto do artigo · p. 7 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Massamba Chamba, que desde já fica nomeado diretor-geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para validar a sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 7 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Omisso)
Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: BWC Construções e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100908697 uma entidade, denominada BWC Construções e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial e de estes estatutos.
  4. Texto do artigo, página 6: Entre:
  5. Texto do artigo, página 6: Pedro Massamba Chamba, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105308039I, emitido em 15 de maio de dois mil e quinze, residente no Kridlovicka Numero 20, Checa;
  6. Texto do artigo, página 6: Vitoria Francisco, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 080166582J, emitido em Inhambane aos trinta de marco de dois mil e quatro, residente na província de Inhambane, distrito de Homoine; e
  7. Texto do artigo, página 6: Edlson Marcelo Gomes, nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294657B, emitido em Maputo aos 1 de novembro de dois mil e doze, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 21, casa n.° 75.
  8. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 6: (Denominação, natureza jurídica e duração)
  10. Texto do artigo, página 6: É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de BWC Construções e Serviços, Limitada, e é criado por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 6: (Âmbito e sede)
  13. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na província de Gaza, cidade de Xai-Xai, na Avenida Samora Machel n.º 1030.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 6: (Objeto)
  16. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objectivo:
  17. Número ou marcador, página 6: a) Construção civil;
  18. Número ou marcador, página 6: b) Consultoria na área de engenharia, elaboração de projetos e fiscalização;
  19. Número ou marcador, página 6: c) Advogacia comunitária.
  20. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  21. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais distribuídos pelos sócios da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 166.666,66MT (cento e sessenta
  23. Texto do artigo, página 7: e seis mil e seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos), pertencentes aosocio, Pedro Massamba Chamba, correspondente a (33,33%) trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social;
  24. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 166.066,00MT (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis meticais sessenta e seis centavos), pertencente à sócia Victoria Francisco, correspondente a (33,33%) trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social;
  25. Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no valor nominal de166.666,66MT (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis meticais sessenta seis centavos), pertencentes ao sócio, Edlson Marcelo Gomes, correspondente a (33,33%)trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando se o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
  29. Texto do artigo, página 7: A assembleia geral, reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  30. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  32. Texto do artigo, página 7: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Massamba Chamba, que desde já fica nomeado diretor-geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para validar a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 7: (Exercício económico)
  35. Texto do artigo, página 7: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
  38. Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 7: (Omisso)
  41. Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 7: Maputo, 27 de Setembro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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