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Texto do artigo · p. 16 Niyat, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101371948, uma entidade denominada, Niyat, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Decreto-Lei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 16 Mohamed Sameer Panchoo, natural de Citizen Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, Avenida 24 de Julho, n.º 1903, 7 andar, portador do DIRE n.º 11MU00064226F, de catorze de Agosto de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Nacional de Migração, casado com Bibi Yamila Gurrib, natural de Maurícias, de nacionalidade Mauritana,
Texto do artigo · p. 16 residente nesta cidade, portadora do DIRE n.º 11MU00018759I, de vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, sob o regime geral de comunhão de bens;
Texto do artigo · p. 16 Bibi Yamila Gurrib, natural de Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, Avenida 24 de Julho, n.º 1903, 7 andar, portadora do DIRE n.º 11MU00018759I, de vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, casada com Mohamed Sameer Panchoo, natural de Citizen Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11MU00064226F, de catorze de Agosto de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Nacional de Migração, sob o regime geral de comunhão de bens.
Texto do artigo · p. 16 Constituem entre, uma sociedade, limitada, que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Niyat, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vinte e Quatro de Julho, número mil novecentos e três, exercera as suas actividades em todo o território nacional e no estrangeiro, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) a sociedade tem por objecto social exercer actividades de importação e exportação de mercadorias, (comércio geral), a grosso e a retalho.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 16 Três) a sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio
Texto do artigo · p. 17 objecto social, vem sociedades reguladas por leis especiais, associar se com terceiros, em consorcio Joint - Ventures, adquirindo quantas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais para cada sócio, correspondente a cinquenta por cento o capital social, pertencente ao sócio Mohamed Sameer Panchoo, e outra pertencente ao sócio Bibi Yamila Gurrib, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 17 Dois) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação nas condições em que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 17 Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações de capital a sociedade, nas condições acordadas pelos sócios integrantes.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Mohamed Sameer Panchoo, que desde então fica nomeado gerente da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O gerente pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devido o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito da extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 17 Três) O gerente e competente para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) O gerente e vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, ja definidos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Balanço de contas)
Número ou marcador · p. 17 Um) o exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 17 Dois) o balanço de contas dos resultados fechar se ao com a referência a 15 de Novembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 17 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem
Texto do artigo · p. 17 legalmente indicada para construir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelos sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (disposições finais)
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara intacta podendo fazer se presente os substitutos, mediante a apresentação da procuração devidamente reconhecida pelo Cartório Nacional.
Texto do artigo · p. 17 Em todo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar se ao as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Niyat, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101371948, uma entidade denominada, Niyat, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Decreto-Lei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Mohamed Sameer Panchoo, natural de Citizen Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, Avenida 24 de Julho, n.º 1903, 7 andar, portador do DIRE n.º 11MU00064226F, de catorze de Agosto de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Nacional de Migração, casado com Bibi Yamila Gurrib, natural de Maurícias, de nacionalidade Mauritana,
  5. Texto do artigo, página 16: residente nesta cidade, portadora do DIRE n.º 11MU00018759I, de vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, sob o regime geral de comunhão de bens;
  6. Texto do artigo, página 16: Bibi Yamila Gurrib, natural de Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, Avenida 24 de Julho, n.º 1903, 7 andar, portadora do DIRE n.º 11MU00018759I, de vinte e quatro de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração, casada com Mohamed Sameer Panchoo, natural de Citizen Maurícias, de nacionalidade Mauritana, residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11MU00064226F, de catorze de Agosto de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Nacional de Migração, sob o regime geral de comunhão de bens.
  7. Texto do artigo, página 16: Constituem entre, uma sociedade, limitada, que se regera pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Niyat, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: (Sede e representações)
  13. Texto do artigo, página 16: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vinte e Quatro de Julho, número mil novecentos e três, exercera as suas actividades em todo o território nacional e no estrangeiro, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 16: (objecto social)
  19. Número ou marcador, página 16: Um) a sociedade tem por objecto social exercer actividades de importação e exportação de mercadorias, (comércio geral), a grosso e a retalho.
  20. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  21. Número ou marcador, página 16: Três) a sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio
  22. Texto do artigo, página 17: objecto social, vem sociedades reguladas por leis especiais, associar se com terceiros, em consorcio Joint - Ventures, adquirindo quantas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
  23. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 17: (capital social)
  25. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais para cada sócio, correspondente a cinquenta por cento o capital social, pertencente ao sócio Mohamed Sameer Panchoo, e outra pertencente ao sócio Bibi Yamila Gurrib, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 17: Dois) o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação nas condições em que a assembleia geral o determina.
  27. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 17: (Prestações suplementares)
  29. Texto do artigo, página 17: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações de capital a sociedade, nas condições acordadas pelos sócios integrantes.
  30. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 17: (Administração, representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Mohamed Sameer Panchoo, que desde então fica nomeado gerente da sociedade com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 17: Dois) O gerente pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devido o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito da extensão desses poderes.
  34. Número ou marcador, página 17: Três) O gerente e competente para obrigar a sociedade em todos seus actos.
  35. Número ou marcador, página 17: Quatro) O gerente e vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, ja definidos.
  36. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 17: (Balanço de contas)
  38. Número ou marcador, página 17: Um) o exercício social coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 17: Dois) o balanço de contas dos resultados fechar se ao com a referência a 15 de Novembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 17: (Apuramento e distribuição de resultados)
  42. Número ou marcador, página 17: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem
  43. Texto do artigo, página 17: legalmente indicada para construir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
  44. Número ou marcador, página 17: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  47. Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve se nos casos e nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 17: (disposições finais)
  50. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara intacta podendo fazer se presente os substitutos, mediante a apresentação da procuração devidamente reconhecida pelo Cartório Nacional.
  51. Texto do artigo, página 17: Em todo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar se ao as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 17: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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