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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Mazengo Investimentos e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais
- Texto do artigo, página 11: sob NUEL 101516148, uma entidade denominada Mazengo Investimentos e Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Belizito Paulo Eugénio, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 010105637975A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 2 de Maio de 2019, residente na Matola A, casa n.º 87;
- Texto do artigo, página 11: Mariana Augusto Manguene, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110601675515B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo a 3 de Outubro de 2017, residente na Matola A, casa n.º 87; outorga o seguinte contrato de sociedade nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de Mazengo Investimentos e Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo com a data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade têm a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua Cabo Delgado, n.º 136 rés-do-chão, podendo transferir-se para um outro lugar e, também poderá abrir e encerrar sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou estrangeiro e reger-se-á pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 11: a) Fornecimento de todo o tipo de equipamento de trabalho;
- Número ou marcador, página 11: b) Ferragem e venda de todo o tipo de material de construção;
- Número ou marcador, página 11: c) Venda de material de escritório, informático e acessórios, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 11: d) Catering;
- Número ou marcador, página 11: e) Prestação de serviços de contabilidade e auditoria, consultoria, despacho aduaneiro, gestão de participações sociais, acessória jurídica, mediação de negócios, prestação de serviços imobiliários, procurement, recursos humanos e recrutamento;
- Número ou marcador, página 11: f) Serviços de taxi e rent-a-car;
- Número ou marcador, página 11: g) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 11: h) Centro de formação acabemico;
- Número ou marcador, página 11: i) Marketing e publicidade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza económica do sector primário, secundário e/ou terciário conforme for decidido pelos sócios em assembleia geral, que a lei o permita.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social e prestações suplementares
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 2 (duas) quotas assim discriminadas:
- Número ou marcador, página 11: a) 10.000,00MT representativa de 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Belizito Paulo Eugénio e,
- Número ou marcador, página 11: b) 10.000,00MT representativa de 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Mariana Augusto Manguene.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade é exercida por Belizito Paulo Eugénio, que ficará sujeito a prestar uma caução nos termos e condições a serem reguladas pelo sócio.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Representação e formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) Compete a administração representar a sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional bem como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais e contas bancárias.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do gerente da sociedade a ser nomeado pela sociedade ou pela assinatura do representante do conselho de gerência.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Disposição final
- Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido pela lei comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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