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Texto do artigo · p. 5 Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos moçambicanos, residentes na Comunidade Gumbalasai, situada na Localidade Administrativa de Gumbalasai, Bairro Tobho, Posto Administrativo de Marínguè, requereu ao Administrador do Distrito de Marínguè, o reconhecimento da pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a denominação Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Tobho, juntando para o efeito os seus estatutos, acta de constituição, declaração de confirmação de idoneidade dos membros fundadores, bem como os seus documentos de identificação pessoal.
Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação de agricultores e comerciantes que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 5 Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos, a Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Tobho.
Texto do artigo · p. 5 Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 5 Aviso – CM n.º 11861CM
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário de Estado na Província de Manica, do dia 24 de Julho de 2024, foi atribuído, a favor de Abdul Jamal Lino, o Certificado Mineiro n.º 11861CM, válida até 11 de Julho de 2034 para pedreiras, no Distrito de Gondola, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 5 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, em Manica, 25 de Julho de 2024. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
Texto do artigo · p. 5 Aviso – CM n.º 11832CM
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário de Estado na Província de Manica, do dia 24 de Julho de 2024, foi atribuído, a favor de Zong Hua Wei International Trade CO, Limitada, o certificado Mineiro n.º 11832CM, válida até 11 de Julho de 2034 para pedreiras, no Distrito de Gondola, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 5 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, em Manica, 31 de Julho de 2024. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
Texto do artigo · p. 6 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
  2. Texto do artigo, página 5: Despacho
  3. Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos moçambicanos, residentes na Comunidade Gumbalasai, situada na Localidade Administrativa de Gumbalasai, Bairro Tobho, Posto Administrativo de Marínguè, requereu ao Administrador do Distrito de Marínguè, o reconhecimento da pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a denominação Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Tobho, juntando para o efeito os seus estatutos, acta de constituição, declaração de confirmação de idoneidade dos membros fundadores, bem como os seus documentos de identificação pessoal.
  4. Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos, verifica-se que se trata de uma associação de agricultores e comerciantes que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 5: Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sem fins lucrativos, a Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Tobho.
  6. Texto do artigo, página 5: Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
  7. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial de Manica
  9. Texto do artigo, página 5: Aviso – CM n.º 11861CM
  10. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário de Estado na Província de Manica, do dia 24 de Julho de 2024, foi atribuído, a favor de Abdul Jamal Lino, o Certificado Mineiro n.º 11861CM, válida até 11 de Julho de 2034 para pedreiras, no Distrito de Gondola, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 5: 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 13´ 30,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 14´ 20,00´´ -19º 13´ 30,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, em Manica, 25 de Julho de 2024. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
  14. Texto do artigo, página 5: Aviso – CM n.º 11832CM
  15. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário de Estado na Província de Manica, do dia 24 de Julho de 2024, foi atribuído, a favor de Zong Hua Wei International Trade CO, Limitada, o certificado Mineiro n.º 11832CM, válida até 11 de Julho de 2034 para pedreiras, no Distrito de Gondola, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  16. Texto do artigo, página 5: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
  17. Texto do artigo, página 5: 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 03´ 50,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 04´ 0,00´´ -19º 03´ 50,00´´33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 20,00´´ 33º 29´ 0,00´´ 33º 29´ 0,00´´
  18. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, em Manica, 31 de Julho de 2024. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
  19. Texto do artigo, página 6: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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