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Texto do artigo · p. 23 Dinamic Rent-a-Car, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977338, uma entidade denominada Dinamic Rent-a-Car, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Renato Nunes Armando Daniel, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100458062B, emitido aos 8 de Abril de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, na Av. da Zâmbia n.º 33, Bairro Alto Maé;
Texto do artigo · p. 23 Segunda. Dália Madhaugi Daniel, casada, natural da Marracuene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300183258I, emitido aos 15 de Abril de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, na Av. da Zâmbia n.º 33, Bairro Alto Maé.
Texto do artigo · p. 23 É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adapta a denominação de Dinamic Rent-a-Car, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Av. da Zâmbia, n.º 91, rés-do-chão, Bairro Alto Maé, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 23 Duração
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta deste a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Comércio geral a grosso e retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizadas nos termos da lei;
Número ou marcador · p. 23 b) Rent-a-car;
Número ou marcador · p. 23 c) Serviços de transporte de mercadorias;
Número ou marcador · p. 23 d) Serviço de transporte de passageiros;
Número ou marcador · p. 23 e) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 23 f) Venda e fornecimento de equipamento informático e seus consumíveis;
Número ou marcador · p. 23 g) Venda e fornecimento de material e equipamento escolar;
Número ou marcador · p. 23 h) Venda e fornecimento de geleiras, ar condicionados, frigoríficos e seus consumíveis;
Número ou marcador · p. 23 i) Venda e fornecimento de mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 23 j) Venda de material e equipamento agrícola;
Número ou marcador · p. 23 k) Venda, fornecimento de equipamento e material de construção;
Número ou marcador · p. 23 l) Venda e fornecimento de equipamento e mobiliário hospitalar;
Número ou marcador · p. 23 m) Venda de tractores e suas peças; e
Número ou marcador · p. 23 n) Prestação de serviços de gráfica e serigrafia.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas desiguais.
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Renato Nunes Armando Daniel;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente à sócia Dália Madhaugi Daniel.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 24 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 24 Administração
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência e a administração da sociedade será exercida pelo sócio Renato Nunes Armando Daniel e que este representará a sociedade em juízo dentro e fora dela, activa e passivamente com despensa de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O senhor Renato Nunes Armando Daniel, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 24 Lucros, perdas e dissolução da sociedade e assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar qualquer assunto que diz respeito ao funcionamento da sociedade e deliberar desde que a quota dos presentes seja igual ou superior a 65%.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 24 Lucros
Número ou marcador · p. 24 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legal para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros será distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NOVE
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e por deliberação dos sócios com maior quota na sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Técnico,
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  1. Texto do artigo, página 23: Dinamic Rent-a-Car, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977338, uma entidade denominada Dinamic Rent-a-Car, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Primeiro. Renato Nunes Armando Daniel, solteiro, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100458062B, emitido aos 8 de Abril de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, na Av. da Zâmbia n.º 33, Bairro Alto Maé;
  5. Texto do artigo, página 23: Segunda. Dália Madhaugi Daniel, casada, natural da Marracuene, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300183258I, emitido aos 15 de Abril de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo, na Av. da Zâmbia n.º 33, Bairro Alto Maé.
  6. Texto do artigo, página 23: É constituída pelo presente contrato uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 23: A sociedade adapta a denominação de Dinamic Rent-a-Car, Limitada, com a sede na cidade de Maputo, Av. da Zâmbia, n.º 91, rés-do-chão, Bairro Alto Maé, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 23: Duração
  12. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta deste a data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TRÊS
  14. Texto do artigo, página 23: Objecto
  15. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral a grosso e retalho de todos os produtos da CAE com importação e exportação quando devidamente autorizadas nos termos da lei;
  17. Número ou marcador, página 23: b) Rent-a-car;
  18. Número ou marcador, página 23: c) Serviços de transporte de mercadorias;
  19. Número ou marcador, página 23: d) Serviço de transporte de passageiros;
  20. Número ou marcador, página 23: e) Aluguer de viaturas;
  21. Número ou marcador, página 23: f) Venda e fornecimento de equipamento informático e seus consumíveis;
  22. Número ou marcador, página 23: g) Venda e fornecimento de material e equipamento escolar;
  23. Número ou marcador, página 23: h) Venda e fornecimento de geleiras, ar condicionados, frigoríficos e seus consumíveis;
  24. Número ou marcador, página 23: i) Venda e fornecimento de mobiliário de escritório;
  25. Número ou marcador, página 23: j) Venda de material e equipamento agrícola;
  26. Número ou marcador, página 23: k) Venda, fornecimento de equipamento e material de construção;
  27. Número ou marcador, página 23: l) Venda e fornecimento de equipamento e mobiliário hospitalar;
  28. Número ou marcador, página 23: m) Venda de tractores e suas peças; e
  29. Número ou marcador, página 23: n) Prestação de serviços de gráfica e serigrafia.
  30. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.
  31. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades em constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
  33. Texto do artigo, página 23: Capital social
  34. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas desiguais.
  35. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Renato Nunes Armando Daniel;
  36. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente à sócia Dália Madhaugi Daniel.
  37. Número ou marcador, página 24: ARTIGO CINCO
  38. Texto do artigo, página 24: Aumento do capital
  39. Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  40. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEIS
  41. Texto do artigo, página 24: Administração
  42. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência e a administração da sociedade será exercida pelo sócio Renato Nunes Armando Daniel e que este representará a sociedade em juízo dentro e fora dela, activa e passivamente com despensa de caução podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com o objecto social.
  43. Número ou marcador, página 24: Dois) O senhor Renato Nunes Armando Daniel, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhe caso for necessário os poderes de representação.
  44. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SETE
  45. Texto do artigo, página 24: Lucros, perdas e dissolução da sociedade e assembleia geral
  46. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a prestação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  47. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário para deliberar qualquer assunto que diz respeito ao funcionamento da sociedade e deliberar desde que a quota dos presentes seja igual ou superior a 65%.
  48. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITO
  49. Texto do artigo, página 24: Lucros
  50. Número ou marcador, página 24: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legal para constituir a reserva legal.
  51. Número ou marcador, página 24: Dois) Cumprindo com o disposto anterior a parte restante dos lucros será distribuídos entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  52. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NOVE
  53. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e por deliberação dos sócios com maior quota na sociedade.
  54. Número ou marcador, página 24: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
  55. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DEZ
  56. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  57. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 24: Maputo, 7 de Agosto de 2018. — O Técnico,
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