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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Volare Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008631, uma entidade denominada Volare Consultoria & Serviços, Limitada. Entre:
- Texto do artigo, página 38: João Paulo dos Santos Curado Ribeiro, solteiro, natural da Vila Franca de Xira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete
- Texto do artigo, página 38: de Identidade n.º 110100481658S, emitido aos 10 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo; e
- Texto do artigo, página 38: Sharon Ramarini, solteira, natural da Ita Roma, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º YB7856211, emitido a 19 de Março de 2022, pelo Arquivo de Consulado da Itália, residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: Denominação, forma e sede
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Volare Consultoria & Serviços, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas tendo a sua sede social na Avenida Alberto Lithuli, n.º 471, 1.º andar, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Duração
- Texto do artigo, página 38: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: Objecto
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviço de exploração de restaurante, venda de comida confeccionada, take-away e catering;
- Número ou marcador, página 38: b) Restauração, comércio de bebidas alcoólicas e não alcoólicas do tipo bar, lounge;
- Número ou marcador, página 38: c) Consultoria científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 38: d) Consultoria em gestão de negócios, comercio em geral, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares.
- Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá constituir ou adquirir livremente participações em sociedades, qualquer que seja o objecto da sociedade, igual ou diverso do seu.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: Capital social
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondente à soma de duas quotas iguais, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 38: a) Cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital
- Texto do artigo, página 38: social, pertencente ao sócio João Paulo dos Santos Curado Ribeiro;
- Número ou marcador, página 38: b) Cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunirá uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros três meses após o termo de cada ano civil.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos dois administradores, ficando desde já nomeados como administradores:
- Número ou marcador, página 38: a) João Paulo dos Santos Curado Ribeiro;
- Número ou marcador, página 38: b) Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Compete aos administradores representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, nomeadamente abertura e movimentação de contas bancárias, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: Três) A administração pode constituir mandatários conferindo-lhes poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Balanço e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 38: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Disposições finais
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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