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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Apex Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053055 uma sociedade denominada Apex Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: O senhor Alwin Nijholt, natural de Leeuwarden, de nacionalidade holandesa, com Passaporte n.º BM01CPF22, emitido a 11 de Julho de 2017, pelo Burg. Van Haarlemmermeer nos Países Baixos, e válido até 11 de Julho 2027.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente documento particular outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação de Apex Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na Rua das Amendoeiras n.º 112, Bairro Triunfo, Distrito Municipal Kamavota, Cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 5: a) a prestação de serviços de consultoria, pesquisa, formação e capacitação na gestão de projectos;
- Número ou marcador, página 5: b) outras actividades não mencionadas.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Alwin Nijholt.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 5: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A decisão que determine o aumento ou redução do capital social, deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade e os termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 5: É livre a transmissão total ou parcial da única quota.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 5: (Falecimento do sócio)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade não se dissolverá por falecimento ou incapacidade superveniente do sócio único, continuando com os sucessores sobrevivos.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 5: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador com poderes suficientes para o efeito.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 5: (Balanço e lucros)
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano fiscal, tendo início em 1 de Janeiro e encerrará a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 5: Três) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve por vontade do sócio único e extingue-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 5: Aos casos omissos será aplicada a lei em vigor, para efeitos, na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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