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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Centro Infantil Raízes do Saber – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053888 uma sociedade denominada Centro Infantil Raízes do Saber – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 8: Único: Fausta Mariana Chilaúle Ferreira, casada, sob o regime de bens adquiridos, natural de Maputo, e residente no Bairro de Tsalala, Q. 88, Casa 302, Matola, Província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100889268N, de 16 de Dezembro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Centro Infantil Raízes do Saber – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede no Bairro Tsalala, Quarteirão 87, Parcela 712, Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Três) A gerência poderá transferir a sede
- Texto do artigo, página 8: para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto o exercício de actividade de prestação de serviços de educação e desenvolvimento humano, de berçário, creche, e jardim-de-infância.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à uma única quota
- Texto do artigo, página 8: de 100% (cem por cento) do capital social pertencente à sócia única Fasuta Mariana Chilaúle Ferreira.
- Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do sócio, o qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Administração, gerência e vinculação)
- Texto do artigo, página 8: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada à sócia Fausta Mariana Chilaúle Ferreira, que desde já é nomeada sócia gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura da sócia única ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 8: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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