LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 43 Petro Base Group Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato doze de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105054042 de Ugochukwu Martin Umeh, solteiro, de nacionalidade nigeriana, residente em Port Harcourt, na Nigéria, e Christian Lee Brooks, solteiro, de nacionalidade sul africana, residente em em Johanesburg, Coralie Finaughty, solteira, de nacionalidade sul africana, residente em em Johanesburg, Inatimi Bio Umeh, solteira, de nacionalidade nigeriana,
Texto do artigo · p. 43 residente em Port Harcourt, na Nigéria, Ugochi Immanuela Umeh, solteira, de nacionalidade nigeriana, residente em Port Harcourt, na Nigéria e Evicto Delo Monteiro, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Magoanine, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Petro Base Group Mozambique, Limitada, tem a sua sede na Avenida Dr Nkutumula, n.º 23-6, Bairro Matola A, na Cidade da Matola, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Duração
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 43 a)inspeccão NDT (testes não destrutivos);
Número ou marcador · p. 43 b) fabricação, limpeza, inspeccão de activos e gerenciamento de instalações;
Número ou marcador · p. 43 c) actividades de engenharia e técnicas afins, e actividades de ensaios e análises técnicas;
Número ou marcador · p. 43 d) actividades de procurement, logística e consultoria para os negócios e a gestão.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em 6 quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de cinquenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ugochukwu Martin Umeh;
Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Christian Lee Brooks;
Número ou marcador · p. 43 c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Coralie Finaughty;
Número ou marcador · p. 43 d) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Inatimi Bio Umeh;
Número ou marcador · p. 43 e) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Ugochi Immanuela Umeh;
Número ou marcador · p. 43 f) uma quota no valor nominal de dois mil quinhentos meticais, correspondente a dois vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Evicto Delo Monteiro.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social pode ser aumentado, mediante a deliberação tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os aumentos do capital social, serão rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Suprimentos
Texto do artigo · p. 43 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 43 Um) A gestão e a representação legal da sociedade serão exercidas exclusivamente por deliberação do conselho de administração composto por sócios titulares de, no mínimo, 90% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Atos administrativos de rotina, cumprimento de obrigações legais, representação da empresa para quaisquer outros fins poderão ser firmados pelo sócio Evicto Delo Monteiro em nome da empresa.
Número ou marcador · p. 43 Três) Todas as decisões administrativas, contratuais e financeiras da sociedade devem ser aprovadas pelo conselho de administração e assinadas por Ugochukwu Martin Umeh ou por procurador especificamente nomeado para esse efeito por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) O conselho de administração é constituído por: Ugochukwu Martin Umeh, Christian Lee Brooks, Coralie Finaughty, Inatimi Bio Umeh, Ugochi Immanuela Umeh e Evicto Delo Monteiro.
Número ou marcador · p. 43 Cinco) O presidente do conselho de administração é o senhor Ugochukwu Martin Umeh.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Deliberações
Número ou marcador · p. 44 Um) As deliberações da assembleia geral, serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 44 Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensada as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por esta forma se delibere, considerandose válidas, nessas condições, as deliberações tomadas ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer seja o seu objecto.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração o senhor Ugochukwu Martin Umeh, ou por deliberação do conselho de administração, ou por procurador devidamente autorizado por estes.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por no mínimo, dois administradores da empresa ou de procurador devidamente autorizado por estes.
Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada a actos e contratos estranhos ao seu objecto, nomeadamente letras e livranças de favor, finanças e abonações.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 44 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 44 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Alterações
Texto do artigo · p. 44 Este contrato é considerado preliminar e poderá ser alterado periodicamente, conforme necessário, mediante aprovação do conselho.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Disposição final
Texto do artigo · p. 44 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Matola, 12 de Agosto de 2025 — O
Texto do artigo · p. 44 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Petro Base Group Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato doze de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105054042 de Ugochukwu Martin Umeh, solteiro, de nacionalidade nigeriana, residente em Port Harcourt, na Nigéria, e Christian Lee Brooks, solteiro, de nacionalidade sul africana, residente em em Johanesburg, Coralie Finaughty, solteira, de nacionalidade sul africana, residente em em Johanesburg, Inatimi Bio Umeh, solteira, de nacionalidade nigeriana,
  3. Texto do artigo, página 43: residente em Port Harcourt, na Nigéria, Ugochi Immanuela Umeh, solteira, de nacionalidade nigeriana, residente em Port Harcourt, na Nigéria e Evicto Delo Monteiro, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Magoanine, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Petro Base Group Mozambique, Limitada, tem a sua sede na Avenida Dr Nkutumula, n.º 23-6, Bairro Matola A, na Cidade da Matola, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 43: Duração
  9. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 43: Objecto e participação
  12. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  13. Texto do artigo, página 43: a)inspeccão NDT (testes não destrutivos);
  14. Número ou marcador, página 43: b) fabricação, limpeza, inspeccão de activos e gerenciamento de instalações;
  15. Número ou marcador, página 43: c) actividades de engenharia e técnicas afins, e actividades de ensaios e análises técnicas;
  16. Número ou marcador, página 43: d) actividades de procurement, logística e consultoria para os negócios e a gestão.
  17. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 43: Capital social
  19. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em 6 quotas, distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de cinquenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinquenta e sete vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ugochukwu Martin Umeh;
  21. Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Christian Lee Brooks;
  22. Número ou marcador, página 43: c) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Coralie Finaughty;
  23. Número ou marcador, página 43: d) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Inatimi Bio Umeh;
  24. Número ou marcador, página 43: e) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente a sócia Ugochi Immanuela Umeh;
  25. Número ou marcador, página 43: f) uma quota no valor nominal de dois mil quinhentos meticais, correspondente a dois vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Evicto Delo Monteiro.
  26. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social pode ser aumentado, mediante a deliberação tomada em assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 43: Três) Os aumentos do capital social, serão rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
  28. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 43: Suprimentos
  30. Texto do artigo, página 43: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 43: Administração da sociedade
  33. Número ou marcador, página 43: Um) A gestão e a representação legal da sociedade serão exercidas exclusivamente por deliberação do conselho de administração composto por sócios titulares de, no mínimo, 90% do capital social.
  34. Número ou marcador, página 43: Dois) Atos administrativos de rotina, cumprimento de obrigações legais, representação da empresa para quaisquer outros fins poderão ser firmados pelo sócio Evicto Delo Monteiro em nome da empresa.
  35. Número ou marcador, página 43: Três) Todas as decisões administrativas, contratuais e financeiras da sociedade devem ser aprovadas pelo conselho de administração e assinadas por Ugochukwu Martin Umeh ou por procurador especificamente nomeado para esse efeito por deliberação unânime dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 43: Quatro) O conselho de administração é constituído por: Ugochukwu Martin Umeh, Christian Lee Brooks, Coralie Finaughty, Inatimi Bio Umeh, Ugochi Immanuela Umeh e Evicto Delo Monteiro.
  37. Número ou marcador, página 43: Cinco) O presidente do conselho de administração é o senhor Ugochukwu Martin Umeh.
  38. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 44: Deliberações
  40. Número ou marcador, página 44: Um) As deliberações da assembleia geral, serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
  41. Número ou marcador, página 44: Dois) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensada as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por esta forma se delibere, considerandose válidas, nessas condições, as deliberações tomadas ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer seja o seu objecto.
  42. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 44: Formas de obrigar a sociedade
  44. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do presidente do conselho de administração o senhor Ugochukwu Martin Umeh, ou por deliberação do conselho de administração, ou por procurador devidamente autorizado por estes.
  45. Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por no mínimo, dois administradores da empresa ou de procurador devidamente autorizado por estes.
  46. Número ou marcador, página 44: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada a actos e contratos estranhos ao seu objecto, nomeadamente letras e livranças de favor, finanças e abonações.
  47. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 44: Balanço e prestação de contas
  49. Número ou marcador, página 44: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  50. Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  51. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 44: Resultados e sua aplicação
  53. Número ou marcador, página 44: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  54. Número ou marcador, página 44: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  55. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 44: Alterações
  57. Texto do artigo, página 44: Este contrato é considerado preliminar e poderá ser alterado periodicamente, conforme necessário, mediante aprovação do conselho.
  58. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 44: Disposição final
  60. Texto do artigo, página 44: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial em vigor.
  61. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Matola, 12 de Agosto de 2025 — O
  62. Texto do artigo, página 44: Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.