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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Catos – WB, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101344053, uma entidade denominada, Catos – WB, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Simião Samuel Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100732967F, emitido aos 3 de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade com o sócio, Elton Maurício Wetela, solteiro, de nacio-nalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010281818829N, emitido aos 21 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no bairro Polana caniço B, quarteirão 37, casa n.º 504, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Catos-WB, tem a sua sede na Matola-Rio, Djonasse, n.º 359, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Jardinagem – Prestação de serviços, produção e venda de plantas e todo material de jardinagem;
- Número ou marcador, página 13: b) Limpeza e Higiene – Prestação de serviços e fornecimento de produtos de limpeza, higiene e fumigação.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.300,000,00MT (um milhão e trezentos mil meticais), do qual 50%, corresponde ao sócio Simião Samuel Bila e o restante 50% ao sócio Elton Maurício Wetela.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 13: O montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidirem como e em que prazo devera ser feito.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Exoneração e exclusão de sócio
- Texto do artigo, página 13: A exoneração e exclusão de sócio vai ser de acordo com a lei vigente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Administração da sociedade
- Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade é exercida pelos sócios Simião Samuel Bila e Elton Maurício Wetela ou por mais administradores a ser escolhido pelos sócios assim que necessário.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 13: A sociedade fica obrigada pela assinatura de Simião Samuel Bila e Elton Maurício Wetela ou por procurador nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Direitos especiais dos sócios
- Texto do artigo, página 13: Os associados têm os seguintes direitos gerais: Usar a sigla da sociedade, desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo, receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Balanço e prestação de contas
- Texto do artigo, página 13: O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas
- Texto do artigo, página 13: anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 13: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 13: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Disposição final
- Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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