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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1014499394, uma entidade denominada Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: Mirco Rafael Rui Pale, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100299511M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 14 de Outubro de 2016, residente em Marracuene, bairro Guava, quarteirão 2, casa n.º 74;
- Texto do artigo, página 41: Celso Bonifácio Tsungo, casado com Narizia Langa Tsungo, sob regime de comunhão geral de bens, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101510936M, emitido aos 23 de Agosto de 2017, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes disposições estatuárias:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 41: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Pale &Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada, tem sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 799, 1.º andar, flat n.º 3, na cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Objecto social
- Texto do artigo, página 41: O objecto principal da sociedade é prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 41: a) O exercício da profissão de advogado;
- Número ou marcador, página 41: b) Arbitragem, mediação e conciliação;
- Número ou marcador, página 41: c) Administração de massas falidas;
- Número ou marcador, página 41: d) Gestão de serviços jurídicos;
- Número ou marcador, página 41: e) Agente de propriedade industrial;
- Número ou marcador, página 41: f) Consultoria jurídica e fiscal; e g)Tradução ajuramentada de documentos com caracter legal.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondentes a 100% da soma de duas quotas distribuídas de forma igual: 50% - cinco mil meticais (5.000,00MT) para cada sócio desta sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Administração
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é gerida por dois administradores, em conjunto, com todos os poderes necessários à realização do objecto social, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros mandatários nos termos estatuários e permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade ficará validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos por qualquer uma das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 41: a) Pela assinatura dos administradores;
- Número ou marcador, página 41: b) Pela assinatura de um mandatário da sociedade, em conformidade com os termos que constem da respectiva procuração.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Casos omissos
- Texto do artigo, página 41: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. Conservador, Ilegível.
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