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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: INEMOARTE, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101761681, uma entidade denominada INEMOARTE, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 17: Modi Adelina Adriano Maleiane, de nacionalidade moçambicana, divorciada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100393443A, emitido a 29 de Junho de 2021; e
- Texto do artigo, página 17: Ana Inês Fijamo Nazarete, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora do Bilherte de Identidade n.º 110101063247, emitido a 31 de Janeiro de 2018.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 17: INEMOARTE, Limitada, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sede na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 61, província de Maputo, podendo abrir sucursais.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços, acessória e consultoria na área de design e decoração de interiores.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais relacionadas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente 50% a sócia Modi Adelina Adriano Maleiane e 50% a sócia Ana Inês Fijamo Nazarete.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Texto do artigo, página 18: A gerência será confiada a senhora Modi Adelina Adriano Maleiane, que desde já fica nomeada presidente do conselho de administração com poderes de assinatura nos bancos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Omissões)
- Texto do artigo, página 18: Em todos os omissos, regularão as disposições do Código Comercial da lei das sociedades e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Agosto de 2022. — O Técncio, Ilegível.
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