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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Bica Engineering, S.A
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove, a sociedade Bica Engineering, S.A foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101105512, com capital social, integralmente subscrito e realizado, de quinhentos mil meticais, representado por mil acções.
- Texto do artigo, página 13: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Bica Engineering, S.A, tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2509, 2º Andar Direito. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objeto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objeto: Concepção de projectos de arquitetura; urbanismo; design; engenharias, construção e fiscalização de obras; gestão de empreendimentos e consultadoria; hotelaria e turismo; energias renováveis; promoção imobiliária; participações financeiras e realização de todas actividades conexas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), sendo representado por dez mil acções com o valor nominal de cem meticais cada, que os accionistas subscrevem da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Soimo-Sociedade de Investimentos de Moçambique, S.A, quatrocentas e vinte mil acções, representativas de 85 do capital social;
- Número ou marcador, página 13: b) Gentil Bernardo João, com vinte e cinco mil acções, representativas de 5 do capital social; &
- Número ou marcador, página 13: c) Fayzal Abudo Atumane, com vinte e cinco mil acções, representativas de 5 do capital social;
- Número ou marcador, página 13: d) Isac Wilson Moreira, com vinte e cinco mil acções, representativas de 5 do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 13: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da Sociedade, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo Conselho de Administração composto por Quatro efectivos, conforme o que for deliberado em Assembleia Geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituido por cooptação do Conselho de Administração, até à realização da primeira reunião da Assembleia Geral que procederá à eleição de novo administrador, que exercerá funções até ao termo do mandato dos restantes administradores.
- Texto do artigo, página 13: Fica desde já nomeado administrador o Senhor Dércio Luís Fernando Uamba.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 13 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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