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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Construprime – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029896, uma entidade denominada Construprime – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 16: Alfredo Evaristo Teixeira Mota, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100557808P, emitido em 13 de Maio de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo – Avenida de Trabalho Q10 Casa 292 rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de ConstruPrime-Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede no Bairro de Chamanculo A, Rua João Albazine n.º 187.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração e objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do reconhecimento presencial da assinatura do sócio.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 16: a) execução de projectos de construção civil,
- Número ou marcador, página 16: b) contrução de edifícios residências, comerciais e industriais;
- Número ou marcador, página 16: c) construção de infraestruturas urbanas e rurais, estradas pontes; d)contrução de infraestruturas hidráulicas etc;
- Número ou marcador, página 16: e) aluguer de equipamento de construção;
- Número ou marcador, página 16: f) gestão de projectos de contrucão civil;
- Número ou marcador, página 16: g) reabilitação de infraestruturas;
- Número ou marcador, página 16: h) desenvovimento imobilia.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Participação em outros empreendimentos)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade poderá adquirir e gerir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, participar directa ou indirectamente em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, ainda que com objecto diferente da sociedade, bem como aceitar concessões e participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado corresponde a uma quota no valor de 5.000.000,00 MT (cinco milhões de meticais), correspondente a 100% do capital social, dos quais 100%, pertencem ao sócio Alfredo Evaristo Teixeira Mota.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Alterações do capital e prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por deliberação social.
- Texto do artigo, página 16: O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade
- Texto do artigo, página 16: e efectuar prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição de sócio)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais: A Administração.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Texto do artigo, página 16: A administração e representação da sociedade pertence ao Senhor Alfredo Evaristo Teixeira Mota, que fica desde já nomeado director - geral, bastando a sua assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos actos de contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo aquilo que as disposições do presente contrato sejam omissas aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 16 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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