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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Match Point, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Catorze de Agosto dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 105013385, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Match Pointlimitada, constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 25: João Paulo dos Santos Curado Ribeiro, solteiro, natural da Vila Franca de Xira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100481658S, emitido a 2 de Abril de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Maputo; e
- Texto do artigo, página 25: Sharon Ramarini, solteira, natural da Itália Roma, de nacionalidade Italiana, portadora do Passaporte n.º YB7856211, emitido aos 19 de Março de 2022, pelo Arquivo de Consulado da Itália, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 25: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: Denominação, forma e sede
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Match Point, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas tendo a sua sede social no Bairro Coop, Rua Almeida Garrett, n.º 1329, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: Duração
- Texto do artigo, página 25: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data do respetivo registo na Conservatória das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: Objecto
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço de exploração de restaurante; venda de comida confeccionada, take-away ecatering:
- Número ou marcador, página 25: a) Restauração, comércio de bebidas alcoólicas e não alcoólicas do tipo Bar, Lounge;
- Número ou marcador, página 25: b) Consultoria científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 25: c) Consultoria em gestão de negócios, comercio em geral, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá constituir ou adquirir livremente participações em sociedades, qualquer que seja o objecto da sociedade, igual ou diverso do seu.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Capital social
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais correspondente à soma de duas quotas iguais, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 26: a) vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio João Paulo dos Santos Curado Ribeiro;
- Número ou marcador, página 26: b) vinte cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros três meses após o termo de cada ano civil.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos dois administradores, ficando desde já nomeados como administradores:
- Número ou marcador, página 26: a) João Paulo dos Santos Curado Ribeiro; e
- Número ou marcador, página 26: b) Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Compete aos administradores representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, nomeadamente abertura e movimentação de contas bancárias, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à Assembleia-geral.
- Número ou marcador, página 26: Três) A administração pode constituir mandatários conferindo-lhes poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Balanço e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 26: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: Disposições finais
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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