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Texto do artigo · p. 22 Moz Briefing, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101139603, uma entidade denominada Moz Briefing, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 Armando Jorge Castanheira Marino, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Central B, Avenida Karl Marx, Prédio n.º 943, primeiro andar, flat 4, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100188388J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Setembro de 2015; e
Texto do artigo · p. 22 Valdimar Derson Mateus Samson, natural de Maputo, casado com Nilce da Conceição Baptista Cuinhane Samson sob regime de bens adquiridos, residente no bairro de Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, Edifício 3, Apartamento 6, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100295817Q, emitido na cidade de Maputo, a 21 de Outubro de 2016.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Briefing, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, Edificio 3, Apartamento 6, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 22 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir filiais, sucursais, ageências ou outras formas de representação onde se acharem necessárias.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objeto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) Prestação de serviços de atendimento em terra a aviação executiva e comercial;
Número ou marcador · p. 22 b) Prestação de serviços de provimento de informação de voo;
Número ou marcador · p. 22 c) Prestação de serviços de catering (alimentação) para a aviação;
Número ou marcador · p. 22 d) Prestação de serviços de limpeza para a aviação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites determinados por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 60.000,00MT realizados pelo sócio Valdimar Derson Mateus Samson, equivalentes a 60% (sessenta por cento) do capital social e 40.000,00MT realizados pelo sócio Armando Jorge Castanheira Marino, equivalentes a 40% (quarenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante incremento dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelos sócios ou por meio de incorporação de suprimento, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 A cessão de quotas é livre, devendo os sócios informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir da qual se realizará a cessão, dano a conhecer, essa data e as condições de pagamento.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 22 Um) As assembleias gerais serão convocadas por escrito com aviso de recepção por qualquer administração ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial par esse efeito emitido.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade e a representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Armando Jorge Castanheira Marino, que fica designado administrador com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica válida pela assinatura do mesmo sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação dos sócios outorgantes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 25 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Moz Briefing, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101139603, uma entidade denominada Moz Briefing, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: Armando Jorge Castanheira Marino, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Central B, Avenida Karl Marx, Prédio n.º 943, primeiro andar, flat 4, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100188388J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Setembro de 2015; e
  4. Texto do artigo, página 22: Valdimar Derson Mateus Samson, natural de Maputo, casado com Nilce da Conceição Baptista Cuinhane Samson sob regime de bens adquiridos, residente no bairro de Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, Edifício 3, Apartamento 6, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100295817Q, emitido na cidade de Maputo, a 21 de Outubro de 2016.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Briefing, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 19, Edificio 3, Apartamento 6, cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 22: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir filiais, sucursais, ageências ou outras formas de representação onde se acharem necessárias.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objeto principal o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 22: a) Prestação de serviços de atendimento em terra a aviação executiva e comercial;
  17. Número ou marcador, página 22: b) Prestação de serviços de provimento de informação de voo;
  18. Número ou marcador, página 22: c) Prestação de serviços de catering (alimentação) para a aviação;
  19. Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços de limpeza para a aviação.
  20. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites determinados por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas pela legislação em vigor.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 60.000,00MT realizados pelo sócio Valdimar Derson Mateus Samson, equivalentes a 60% (sessenta por cento) do capital social e 40.000,00MT realizados pelo sócio Armando Jorge Castanheira Marino, equivalentes a 40% (quarenta por cento) do capital social.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante incremento dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelos sócios ou por meio de incorporação de suprimento, mediante decisão dos sócios.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas é livre, devendo os sócios informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir da qual se realizará a cessão, dano a conhecer, essa data e as condições de pagamento.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  30. Número ou marcador, página 22: Um) As assembleias gerais serão convocadas por escrito com aviso de recepção por qualquer administração ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  31. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial par esse efeito emitido.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade e a representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Armando Jorge Castanheira Marino, que fica designado administrador com despensa de caução.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica válida pela assinatura do mesmo sócio.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 22: (Balanço e distribuição de resultados)
  38. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação dos sócios outorgantes.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  42. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  43. Número ou marcador, página 22: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
  44. Texto do artigo, página 22: Maputo, 25 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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