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- Texto do artigo, página 32: Xitamo – Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Agosto de dois mil e vinte, lavrada de folhas noventa e cinco a noventa e sete, do livro de notas para escrituras diversas sob o número oitenta e cinco traço E, do Terceiro Cartório Notarial da Cidade da Maputo, a cargo de Luís Salvador Muchanga, conservador e notário superior em exercício do referido cartóri o, foi constituída a sociedade Xitamo – Consultoria & Serviços, Limitada,
- Texto do artigo, página 33: sociedade comercial de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação Xitamo – Consultoria & Serviços, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida? na cidade de Maputo/Matola.
- Número ou marcador, página 33: Três) Mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 33: a) O exercício da actividade de assessoria na área agricultura industrial;
- Número ou marcador, página 33: b) Agronegócios;
- Número ou marcador, página 33: c) Agronomia;
- Número ou marcador, página 33: d) Agro-florestal;
- Número ou marcador, página 33: e) Engenharia agronómica;
- Número ou marcador, página 33: f) Engenharia ambiental;
- Número ou marcador, página 33: g) Engenharia mecânica;
- Número ou marcador, página 33: h) Gestão financeira;
- Número ou marcador, página 33: i) Economia;
- Número ou marcador, página 33: j) Sociologia;
- Número ou marcador, página 33: k) Assessoria jurídica;
- Número ou marcador, página 33: l) A prestação de serviços relacionados com a área: consultoria, assessoria, gestão de marcas e marketing, tramitação de passaportes, construção civil; e
- Número ou marcador, página 33: m) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de natureza comercial, desde que conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto; desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,0MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas da forma seguinte:
- Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de 11.000,00MT (onze mil meticais), o correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%), pertencente ao socio Rosário dos Santos Sancho Cumbi;
- Número ou marcador, página 33: b) A outra quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), o correspondente a quarenta e nove por cento do capital social (49%), pertencente ao sócio Mauro Cláudio dos Santos Ferrão.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelos sócios Rosário dos Santos Sancho Cumbi, que desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O gerente irá responder pela gestão da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente Rosário dos Santos Sancho Cumbi ou outra pessoa por este desig nado.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Maputo, 19 de Agosto de 2020. — O Téc-
- Texto do artigo, página 33: nico, Ilegível.
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