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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007029, uma entidade denominada Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 6: (Nome e natureza)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, e adopta o nome Atlas Global Synergy Mozambique, S.A., A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 6: (Sede e representação)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Rainha Dona Leonor, n.º 126, bairro Alto Maé A, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples deliberação, pode
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e está representado por 1.000 (mil) acções, cada com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais).
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 7: (Acções)
- Número ou marcador, página 7: Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções nominativas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) As acções representativas do capital social serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem ou mil acções, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados pelo Presidente do Conselho de Administração, podendo a assinatura ser aposta por’ chancela.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres, por via da emissão de novas acções ou aumento do valor nominal das acções existentes ou por outra forma legalmente permitida, mediante deliberação da Assembleia Geral, por proposta da Administração, com parecer do Fiscal Único.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 7: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 7: O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, conforme for deliberado pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 7: (Composição e reuniões)
- Número ou marcador, página 7: Um) A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, ambos eleitos pelos accionistas na Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Assembleia Geral reúne-se pelo menos uma vez por ano em sessão ordinária, dentro de três meses a contar da data de encerramento do exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada por iniciativa do Presidente da Mesa ou a requerimento dos outros órgãos sociais, ou de accionistas que representem pelo menos 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 7: Três) Na sessão ordinária, a Assembleia Geral deverá deliberar e votar o relatório do Conselho de Administração, o balanço e demonstração de resultados, o relatório do Fiscal Único e também deliberar sobre a aplicação de resultados, e quando aplicável nomear os membros dos órgãos sociais.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) As reuniões da Assembleia Geral são convocadas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por carta.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 7: (Vinculação)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura de Presidente do Conselho de Administração; ou
- Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura de dois administradores.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Número ou marcador, página 7: Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Este contrato é celebrado em Maputo, a 20 de Julho de 2023 e, em 2 (dois) exemplares de igual valor, destinando-se um a cada acionista.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 18 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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