III Série n.º 164/2023

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Edição III Série n.º 164/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 III SÉRIE — Número 164

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 164

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia d evidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Avisos. Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada. AC Investimentos, Limitada. African Facilities Procurement & Investment, Limitada. Arte Com Gesso, Limitada Atlas Global Synergy Mozambique, S.A. Bela Baia Investments, Limitada. BK Mines, Limitada.

Lista · p. 1 BK Mines, Limitada I. BK Mines, Limitada II. BK Mines, Limitada III. BK Mines, Limitada IV. DAN Transportes, Limitada. DP International, Limitada. Easy Travel Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. First Provider – Sociedade Uniupessoal, Limitada. Gazite Eletricidade e Manutenção, Limitada. GIE – Grupo Itule Empreendimentos – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. HOPE GROUPE – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hoppe Agency & Service, Limitada. J Ice & Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada. Koila Engineering, Limitada. Lemonade Restaurante e Bar, Limitada. Lu Lambela Distribuidora, Limitada. Mercearia Nicma, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Milbytes, Limitada. Mpando Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mundo Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mutemba Transportes & Serviços, Limitada. Ngoma Business, Limitada. Nhamiba Eco Consultores, Limitada. Nilange Ervenária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Refregeração Industrial e Comercial – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Rock Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada. SDP – Sociedade de Desenvolvimento e Progresso, Limitada. Yau Ming Corporations, S.A. Yau Ming Operations, S.A. Yau Ming Resource, S.A. Yau Ming Stacy, S.A. 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alfredo Sansão Muholove, a efectuar a mudança do nome de sua filha menor Winnie Alfredo Muholove para passar a usar o nome completo de Winnie da Eceta Muholove.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 30 de Maio de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Manuel de Albuquerque Pedro Francisco Jivá, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Manuel de Albuquerque Pedro Francisco.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 27 de Julho de 2023. — O Director Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Michel Valter José, para efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Michel Valter José Mogne.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 21 de Agosto de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Junho de 2023, foi atribuída a favor de Zambézia Mineração, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6619L, válida até 22 de Maio de 2028, para ferro, níquel, ouro, platina e minerais associados no distrito de Tsangano na província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -15º 05´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 28´ 30,00´´ 2 -15º 05´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 10,00´´ 3 -15º 05´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 10,00´´ 4 -15º 05´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 50,00´´ 5 -15º 06´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 50,00´´ 6 -15º 06´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 0,00´´ 7 -15º 08´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 0,00´´ 8 -15º 08´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 20,00´´ 9 -15º 12´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 34´ 20,00´´ 10 -15º 12´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 35´ 0,00´´ 11 -15º 14´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 35´ 0,00´´ 12 -15º 14´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 35´ 30,00´´ 13 -15º 15´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 35´ 30,00´´ 14 -15º 15´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 34º 28´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 14 -15º 15´ 0,00´´ 34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Junho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da Repúlica, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi atribuída a favor de Africa Mining Caxixe, Lda a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10490L, válida até 14 de Julho de 2028, para ouro e minerais associados, distrito de Mopeia, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 -17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 35º 29´ 10,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 35º 30´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 35º 30´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitadada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia dezassete de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL n.º 101914593, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Arcénio Marcos Ernesto Unguana, natural de Maputo, nascido aos 24 de Julho de 1984, nacionalidade moçambicana, divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010001127B, emitido no dia 20 de Abril de 2021, válido até 19 de Abril de 2026, residente no Malhampsene, quarteirao 5, n.º 202, cidade da Matola, dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adopta a designação 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede instalada, na Avenida 25

Texto do artigo · p. 2 de Setembro, n.º 556, Fomento, cidade da Matola, podendo alterar a sua morada e fazer se representar em todo país e no estrangeiro, onde e quando julgue conveniente, através de filiais, sucursais, delegações ou por representações.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A representatação da sociedade no estrangeiro poderá ser conferida mediante o contrato a entidades públicas ou privadas localmente constituídas e registadas.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Duração

Texto do artigo · p. 2 A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início para todos efeitos a partir da data da escritura pública.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Objecto

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objectivo: a) Procurement: i. Cotação, avaliação e seleção de fornecedores;

Texto do artigo · p. 2 ii. Negociação e sincrinização de empresa e fornecidores; iii. Gestão de minuta e demais contratos; iv. Aquisição de mercadorias, materias-primas e serviços; v. Transporte logística e recebimento de pedidos; vi. Avaliação de performance e feeback das entregas e dos fornecedores.

Número ou marcador · p. 2 b) Exploração e venda de minerios;

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, devidamente autorizada pela assembleia geral e para as quais obtenha as neces-sárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá adiquirir quaisquer participações financeiras em sociedades a constituição ou contituídas, ainda que tenham um objectivo diferente da sociedade no ambito ou do seu objecto.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde ao capital pertecente ao único sócio.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 3 O capital social poderá ser ampliado, com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Formas de obrigar o sócio

Texto do artigo · p. 3 A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Administração de sociedade

Texto do artigo · p. 3 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo único sócio cuja a assinatura obriga a sociedade para todos os actos ou contractos, havendo necessidades, outorgar e/ou assinar procuração que pretendem conferir à pessoas estranhas a sociedade da sua livre escolha.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 Dissolução e liquidação de sociedade

Texto do artigo · p. 3 A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos na lei ou por acordo do sócio, este procederá a liquidação conforma.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Disposição final

Texto do artigo · p. 3 Em tudo que fica omisso, regularão as desposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme Matola, 17 de Agosto de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 3 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Junho de dois mil e vinte três, foi registada sob o NUEL 1005005357, a sociedade A.A.S Mult-Services – Sociedade

Texto do artigo · p. 3 Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 22 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a denominação de A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi e poderá estabelecer agencias, sucursais, filiais e delegações no território moçambicano ou no estrangeiro

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Objecto social

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 3 a) Comércio a grosso e a retalho de computadores, equipamentos perférico e programa informático, mobiliário e artigo de iluminação, máquinas e equipamentos para indústria, navegação e outros, materiais de construção, mobiliários, artigos para uso domésticos, mineiro e metais, motociclos, peças e acessórios, cereiais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais, animais vivos, de peles e couros, perfumes de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos, outros componentes e equipamentos electrónicos, de comunicações e suas partes e perfumes, de produtos de higiene, material do escritório e escolar, produtos de laboratório clínico, vitro diagnóstico de teste rápido, produtos médicos, produto descartável hospitalar, produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, cosméticos e de higiene, produtos alimentícios, material de construção e ferragem;

Número ou marcador · p. 3 b) Prestação de serviços de transporte e logística, manutenção e reparação de viaturas, reparação de computadores e equipamento periférico, importação e exportação, serviços financeiros, fornecimento de empréstimos e microfinanças, seregráfia e reprográfia, serviços manutenção e reparação das máquinas pesadas, serviços de terraplanagem, pesquisa e extrac-

Texto do artigo · p. 3 ção mineira, serviços de limpeza geral em edifícios, recolha de lixo infeccioso, car wash, aluguer de veiculos e automóveis, aluguer de outras máquinas e equipamentos, plantação e manutenção do jardins, capitação, treinamento e distribuição de água, instalação eléctrica, arquitectura, fornecimento de material escolar, reparação de equipamento de comunicação, execução de fotocópias, reparação de documentos e outras actividades especializada de apoio administrativo, organização de feiras, congresso e outras eventos similares, reparação e manutenção de equipamento eléctrico, actividade de programação informática, gestão e exploração de equipamento informático, outras actividades pessoais, outras actividades de serviços de apoio aos negocios e construção civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas ao objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), é correspondente a única quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a um único sócio Acácio Albino Norberto Sampaio, Acácio Albino Norberto Sampaio, solteiro, maior, natural de Tete, distrito de Tete, província de Tete, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100418372C, emitido na cidade de Tete, pelos Serviços de Identificação civil de Tete, a 4 de Novembro de 2020, com o NUIT 120523279, residente no bairro Chingodzi.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Acácio Albino Norberto Sampaio, que fica desde já nomeado administrador com despensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções; podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 4 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme Tete, 18 de Julho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 4 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 4 ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105006748, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Mircon Macomane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205441054, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 19 de Junho de 2018, residente no bairro Central, cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede esta estabelecida na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Urbano Central, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 4 a) Venda de vestuário e calcado para homem, senhora e criança;

Número ou marcador · p. 4 b) Venda de material escolar, pastas para homens, pastas e carteiras para senhoras, malas de viagem e diversos.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Mircon Macomane, respectivamente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Mircon Macomane de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Mircon Macomane ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 17 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007930, uma entidade denominada ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente documento particular outorgado nos termos do n.º 1, do artigo 328 do Código Comercial, Agnelo Inácio Cumba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100163829S,

Texto do artigo · p. 4 emitido a 21 de Agosto de 2018, com a validade até ao dia 21 de Agosto de 2023, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 67, casa n.º 95, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 4 SEGUNDO (Duração)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 4 TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Atriz Maria Alves, n.º 87, rés-do-chão, bairro Central, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar mediante decisão da sócia única.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sócia única poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:

Texto do artigo · p. 4 a)Prestação de serviços de grafica,design e serigrafia;

Número ou marcador · p. 4 b) Publicidade e marketing.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 4 Três) Mediante deliberação da sócia única a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é 200.000,00MT (duzentos mil meticais), constituído por uma única quota pertencente ao sócio Agnelo Inácio Cumba.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Quotas próprias)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade poderá, dentro dos limites legais, adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas as operações legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Prestações suprimentos)

Texto do artigo · p. 5 O sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ele necessite.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 5 O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 5 Da administração e formas de obrigações a sociedade

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Administração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração da sociedade dentro e fora dela activa e passivamente, será levada a cabo pelo sócio único Agnelo Inácio Cumba, a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 5 Dois) As decisões do sócio único deverão ser tomadas por esta pessoalmente, lançadas num livro destinado a esse fim e por ele assinadas.

Número ou marcador · p. 5 Três) Dependem da deliberação do sócio único:

Número ou marcador · p. 5 a) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;

Número ou marcador · p. 5 b) A alteração do pacto social;

Número ou marcador · p. 5 c) O aumento e a redução do capital social;

Número ou marcador · p. 5 d) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Agnelo Inácio Cumba.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único o liquidatário.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Omissões)

Texto do artigo · p. 5 Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 AC Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Março de dois mil e vinte três, da sociedade AC Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 100968134, deliberaram cessão e cedência de de quotas no valor de oito mil meticais que o sócio, Jacinto Higor Pele Zuvana, possuía no capital social da referida sociedade e que correspondia a a totalidade de vinte porcento da sociedade que cedeu a Ana Adriella Higor Zuvana.

Texto do artigo · p. 5 A cessão de quota no valor de oito mil meticais que o sócio Jacinto Higor Pele Zuvana possuía e que cedeu a Ana Adriella Higor Zuvana, e por a cessonaria ser menor e estar na reponsabilidade do cessor e sócio maioritário da mesma sociedade, continurá sendo o único administrador da sociedade. Cabe neste acta o aumento e subscrição do capital social no valor de 460.000,00MT que é adicionado no capital social já subscrito e realizado no valor de 40.000,00MT, totalizando um capital social de 500.000,00MT.

Texto do artigo · p. 5 Em consequência da cessão, cedência de quotas, aumento do capital social, é verificada e alterada a redacção do artigo quinto, do estatuto, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 5 .............................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 5 a) Jacinto Higor pele Zuvana, titular de 80% no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais);

Número ou marcador · p. 5 b) Ana Adriella Higor Zuvna, Titular de 20% no valor de 100.000,00MT (cém mil meticais.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 African Facilities Procurement & Investment, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte quantro de Maio de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101759237, foi cons-

Texto do artigo · p. 5 tituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação African Facilities Procurement & Investment, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede ao longo da EN4 C.Shelyns Village Matola, n.º 6, rua 12205, no município da Matola, provincia de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, estabelecer, manter e encerrar sucurçais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede, de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade é constituída por tempo inderteminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da respectiva escritura notarial.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 5 a) Actividades de consultoria para negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 5 b) Actividades de engenharia e téc-nicas afins;

Número ou marcador · p. 5 c) Actividades de ensaios e análises técnicas;

Número ou marcador · p. 5 d) Transporte de mercadorias, lógistica e procurement.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral de sócios.

Número ou marcador · p. 5 Seis) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 5 a)Uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Romão Xavier Chinguvo;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio António Xavier Chinguvo.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 6 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixado.

Número ou marcador · p. 6 Dois) entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Admnistração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia geral, abrir e movimentar contas Bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato está a cargo do sócio Romão Xavier Chinguvo, desde já nomeado administrador e será obrigada pela sua assinatura.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, bastam que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pelo sócio.

Texto do artigo · p. 6 Trez) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 6 O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 (Resultados)

Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 6 As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria

Texto do artigo · p. 6 Esta conforme. Matola, 9 de Agosto de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 6 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Arte Com Gesso, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios tomada em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade Arte Com Gesso, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101404226, com capital social de quinhentos mil meticais, realizada a catorze de Agosto de dois mil e vinte e três, na sua sede social em Maputo, foi deliberado por unanimidade dos votos dos sócios presentes, representando cem por cento do capital social, cedência da totalidade do capital social do socio Félix Felisberto Orlando a favor da senhora Dalica Arone de Oliveira, facto que teve como consequência a alteração parcial dos estatutos da sociedade, tendo o artigo quarto e sexto, passado a adoptar a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 6 .............................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Heuroberty Jumá Carlos Serra;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Dalica Arone de Oliveira.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da social poderá ser aumentado.

Texto do artigo · p. 6 o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TRÊS (Objecto) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 6 a) Importação e exportação de combustíveis; b)Transporte de mercadoria para destinos nacionais e/ou estrangeiros;

Número ou marcador · p. 6 c) Comércio a grosso e a retalho, importação e exportação de mercadorias;

Número ou marcador · p. 6 d) Comercialização de produtos agrícolas a nível nacional e internacional;

Número ou marcador · p. 6 e) Exploração de bombas de combustível e loja de conveniência; e

Número ou marcador · p. 6 f) Exploração mineira, desde extrativa, transformadora e comercialização dos produtos resultante das mesmas.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO (Administração e formas de obrigar a sociedade) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Heuroberty Jumá Carlos Serra e Dalica Arone de Oliveira, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 6 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007029, uma entidade denominada Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 6 (Nome e natureza)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, e adopta o nome Atlas Global Synergy Mozambique, S.A., A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 6 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Rainha Dona Leonor, n.º 126, bairro Alto Maé A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante simples deliberação, pode

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e está representado por 1.000 (mil) acções, cada com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais).

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 7 (Acções)

Número ou marcador · p. 7 Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções nominativas.

Número ou marcador · p. 7 Dois) As acções representativas do capital social serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem ou mil acções, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.

Número ou marcador · p. 7 Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados pelo Presidente do Conselho de Administração, podendo a assinatura ser aposta por’ chancela.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 7 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres, por via da emissão de novas acções ou aumento do valor nominal das acções existentes ou por outra forma legalmente permitida, mediante deliberação da Assembleia Geral, por proposta da Administração, com parecer do Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 7 (Conselho de Administração)

Texto do artigo · p. 7 O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, conforme for deliberado pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 7 (Composição e reuniões)

Número ou marcador · p. 7 Um) A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, ambos eleitos pelos accionistas na Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Assembleia Geral reúne-se pelo menos uma vez por ano em sessão ordinária, dentro de três meses a contar da data de encerramento do exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada por iniciativa do Presidente da Mesa ou a requerimento dos outros órgãos sociais, ou de accionistas que representem pelo menos 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 7 Três) Na sessão ordinária, a Assembleia Geral deverá deliberar e votar o relatório do Conselho de Administração, o balanço e demonstração de resultados, o relatório do Fiscal Único e também deliberar sobre a aplicação de resultados, e quando aplicável nomear os membros dos órgãos sociais.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) As reuniões da Assembleia Geral são convocadas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por carta.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 7 (Vinculação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 7 a) Pela assinatura de Presidente do Conselho de Administração; ou

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura de dois administradores.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 7 Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Este contrato é celebrado em Maputo, a 20 de Julho de 2023 e, em 2 (dois) exemplares de igual valor, destinando-se um a cada acionista.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 18 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Bela Baia Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vente e um de Julho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas sessenta e dois a folhas sessenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e oito traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Bela Baia Investments, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Bela Baia Investments, Limitada, tem a sua sede no posto administrativo de Zitudo-Sede, distrito de Matutuine, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Duração

Texto do artigo · p. 7 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Objecto

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto: Serviços de acomodação, restauração e bebidas, campismo domestico, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais, distribuída da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 7 a)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hermanus Richard Lemmer; e b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social), pertencente ao sócio Jacques Labuschagne.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Gerência

Texto do artigo · p. 7 A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios Hermanus Richard Lemmer, e Jacques Labuschagne, nomeado gerentes da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Herdeiros

Texto do artigo · p. 7 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Casos omissos

Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 4 de Agosto de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 7 Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 BK Mines – III, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines – III, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais,

Texto do artigo · p. 8 pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890260, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:

Texto do artigo · p. 8 .............................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 8 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 BK Mines - IV, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112, porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - IV, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória

Texto do artigo · p. 8 do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890279, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:

Texto do artigo · p. 8 .............................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 8 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 BK Mines, Limitada I

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada I, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890252, os sócios

Texto do artigo · p. 8 Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da socia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:

Texto do artigo · p. 8 .............................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas.

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente ao sócio Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 8 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 BK Mines, Limitada II

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada II, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890295, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma

Texto do artigo · p. 9 quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 9 Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:

Texto do artigo · p. 9 .............................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, perten-cente ao sócio Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 BK Mines, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada, com o capital social de cento e trinta mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101857395, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de sessenta e seis mil e trezentos

Texto do artigo · p. 9 meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de sessenta e três mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e nove por cento, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 63.700,00MT (sessenta e três mil e setecentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 9 Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:

Texto do artigo · p. 9 .............................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 130.000,00MT (Cento e trinta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 66.300,00MT (sessenta e seis mil e trezentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 63.700,00MT (sessenta e três mil e setecentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 III SÉRIE — Número 164
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 164
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia d evidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Avisos. Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada. AC Investimentos, Limitada. African Facilities Procurement & Investment, Limitada. Arte Com Gesso, Limitada Atlas Global Synergy Mozambique, S.A. Bela Baia Investments, Limitada. BK Mines, Limitada.
Lista, página 1: BK Mines, Limitada I. BK Mines, Limitada II. BK Mines, Limitada III. BK Mines, Limitada IV. DAN Transportes, Limitada. DP International, Limitada. Easy Travel Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. First Provider – Sociedade Uniupessoal, Limitada. Gazite Eletricidade e Manutenção, Limitada. GIE – Grupo Itule Empreendimentos – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. HOPE GROUPE – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hoppe Agency & Service, Limitada. J Ice & Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada. Koila Engineering, Limitada. Lemonade Restaurante e Bar, Limitada. Lu Lambela Distribuidora, Limitada. Mercearia Nicma, Limitada.
Parágrafo, página 1: Milbytes, Limitada. Mpando Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mundo Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mutemba Transportes & Serviços, Limitada. Ngoma Business, Limitada. Nhamiba Eco Consultores, Limitada. Nilange Ervenária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Refregeração Industrial e Comercial – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Rock Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada. SDP – Sociedade de Desenvolvimento e Progresso, Limitada. Yau Ming Corporations, S.A. Yau Ming Operations, S.A. Yau Ming Resource, S.A. Yau Ming Stacy, S.A. 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alfredo Sansão Muholove, a efectuar a mudança do nome de sua filha menor Winnie Alfredo Muholove para passar a usar o nome completo de Winnie da Eceta Muholove.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 30 de Maio de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Manuel de Albuquerque Pedro Francisco Jivá, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Manuel de Albuquerque Pedro Francisco.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 27 de Julho de 2023. — O Director Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Michel Valter José, para efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Michel Valter José Mogne.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 21 de Agosto de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima Achá Baronet.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Junho de 2023, foi atribuída a favor de Zambézia Mineração, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6619L, válida até 22 de Maio de 2028, para ferro, níquel, ouro, platina e minerais associados no distrito de Tsangano na província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -15º 05´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 28´ 30,00´´ 2 -15º 05´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 10,00´´ 3 -15º 05´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 10,00´´ 4 -15º 05´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 50,00´´ 5 -15º 06´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 50,00´´ 6 -15º 06´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 0,00´´ 7 -15º 08´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 0,00´´ 8 -15º 08´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 20,00´´ 9 -15º 12´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 34´ 20,00´´ 10 -15º 12´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 35´ 0,00´´ 11 -15º 14´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 35´ 0,00´´ 12 -15º 14´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 35´ 30,00´´ 13 -15º 15´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 35´ 30,00´´ 14 -15º 15´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
7	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 0,00´´
8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
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12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 34º 28´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1	-15º 05´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´
2	-15º 05´ 0,00´´	34º 34´ 10,00´´
3	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 10,00´´
4	-15º 05´ 20,00´´	34º 34´ 50,00´´
5	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 50,00´´
6	-15º 06´ 40,00´´	34º 34´ 0,00´´
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8	-15º 08´ 30,00´´	34º 34´ 20,00´´
9	-15º 12´ 40,00´´	34º 34´ 20,00´´
10	-15º 12´ 40,00´´	34º 35´ 0,00´´
11	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 0,00´´
12	-15º 14´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
13	-15º 15´ 0,00´´	34º 35´ 30,00´´
14	-15º 15´ 0,00´´	34º 28´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 14 -15º 15´ 0,00´´ 34º 28´ 30,00´´
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Junho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da Repúlica, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Agosto de 2023, foi atribuída a favor de Africa Mining Caxixe, Lda a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10490L, válida até 14 de Julho de 2028, para ouro e minerais associados, distrito de Mopeia, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 -17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 35º 29´ 10,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 35º 30´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 35º 30´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20	-17º 45´ 20,00´´ -17º 45´ 20,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 44´ 50,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 45´ 30,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 50´ 0,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 40,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 49´ 0,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 50,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 48´ 40,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 47´ 30,00´´ -17º 45´ 40,00´´ -17º 45´ 40,00´´	35º 25´ 30,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 27´ 40,00´´ 35º 29´ 10,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 30´ 0,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 40,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 26´ 30,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 50,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 40,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 30,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 0,00´´ 35º 25´ 30,00´´

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 16 de Agosto de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitadada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia dezassete de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL n.º 101914593, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Arcénio Marcos Ernesto Unguana, natural de Maputo, nascido aos 24 de Julho de 1984, nacionalidade moçambicana, divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010001127B, emitido no dia 20 de Abril de 2021, válido até 19 de Abril de 2026, residente no Malhampsene, quarteirao 5, n.º 202, cidade da Matola, dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adopta a designação 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede instalada, na Avenida 25
Texto do artigo, página 2: de Setembro, n.º 556, Fomento, cidade da Matola, podendo alterar a sua morada e fazer se representar em todo país e no estrangeiro, onde e quando julgue conveniente, através de filiais, sucursais, delegações ou por representações.
Número ou marcador, página 2: Dois) A representatação da sociedade no estrangeiro poderá ser conferida mediante o contrato a entidades públicas ou privadas localmente constituídas e registadas.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Duração
Texto do artigo, página 2: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início para todos efeitos a partir da data da escritura pública.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Objecto
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objectivo: a) Procurement: i. Cotação, avaliação e seleção de fornecedores;
Texto do artigo, página 2: ii. Negociação e sincrinização de empresa e fornecidores; iii. Gestão de minuta e demais contratos; iv. Aquisição de mercadorias, materias-primas e serviços; v. Transporte logística e recebimento de pedidos; vi. Avaliação de performance e feeback das entregas e dos fornecedores.
Número ou marcador, página 2: b) Exploração e venda de minerios;
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, devidamente autorizada pela assembleia geral e para as quais obtenha as neces-sárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá adiquirir quaisquer participações financeiras em sociedades a constituição ou contituídas, ainda que tenham um objectivo diferente da sociedade no ambito ou do seu objecto.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde ao capital pertecente ao único sócio.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 3: O capital social poderá ser ampliado, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Formas de obrigar o sócio
Texto do artigo, página 3: A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Administração de sociedade
Texto do artigo, página 3: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercida pelo único sócio cuja a assinatura obriga a sociedade para todos os actos ou contractos, havendo necessidades, outorgar e/ou assinar procuração que pretendem conferir à pessoas estranhas a sociedade da sua livre escolha.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: Dissolução e liquidação de sociedade
Texto do artigo, página 3: A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos na lei ou por acordo do sócio, este procederá a liquidação conforma.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Disposição final
Texto do artigo, página 3: Em tudo que fica omisso, regularão as desposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Está conforme Matola, 17 de Agosto de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 3: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Junho de dois mil e vinte três, foi registada sob o NUEL 1005005357, a sociedade A.A.S Mult-Services – Sociedade
Texto do artigo, página 3: Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 22 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação de A.A.S Mult-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi e poderá estabelecer agencias, sucursais, filiais e delegações no território moçambicano ou no estrangeiro
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Objecto social
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 3: a) Comércio a grosso e a retalho de computadores, equipamentos perférico e programa informático, mobiliário e artigo de iluminação, máquinas e equipamentos para indústria, navegação e outros, materiais de construção, mobiliários, artigos para uso domésticos, mineiro e metais, motociclos, peças e acessórios, cereiais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais, animais vivos, de peles e couros, perfumes de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos, outros componentes e equipamentos electrónicos, de comunicações e suas partes e perfumes, de produtos de higiene, material do escritório e escolar, produtos de laboratório clínico, vitro diagnóstico de teste rápido, produtos médicos, produto descartável hospitalar, produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, cosméticos e de higiene, produtos alimentícios, material de construção e ferragem;
Número ou marcador, página 3: b) Prestação de serviços de transporte e logística, manutenção e reparação de viaturas, reparação de computadores e equipamento periférico, importação e exportação, serviços financeiros, fornecimento de empréstimos e microfinanças, seregráfia e reprográfia, serviços manutenção e reparação das máquinas pesadas, serviços de terraplanagem, pesquisa e extrac-
Texto do artigo, página 3: ção mineira, serviços de limpeza geral em edifícios, recolha de lixo infeccioso, car wash, aluguer de veiculos e automóveis, aluguer de outras máquinas e equipamentos, plantação e manutenção do jardins, capitação, treinamento e distribuição de água, instalação eléctrica, arquitectura, fornecimento de material escolar, reparação de equipamento de comunicação, execução de fotocópias, reparação de documentos e outras actividades especializada de apoio administrativo, organização de feiras, congresso e outras eventos similares, reparação e manutenção de equipamento eléctrico, actividade de programação informática, gestão e exploração de equipamento informático, outras actividades pessoais, outras actividades de serviços de apoio aos negocios e construção civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas ao objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), é correspondente a única quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a um único sócio Acácio Albino Norberto Sampaio, Acácio Albino Norberto Sampaio, solteiro, maior, natural de Tete, distrito de Tete, província de Tete, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100418372C, emitido na cidade de Tete, pelos Serviços de Identificação civil de Tete, a 4 de Novembro de 2020, com o NUIT 120523279, residente no bairro Chingodzi.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Acácio Albino Norberto Sampaio, que fica desde já nomeado administrador com despensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 4: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções; podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 4: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Está conforme Tete, 18 de Julho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 4: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 4: ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105006748, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Mircon Macomane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205441054, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 19 de Junho de 2018, residente no bairro Central, cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 4: Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação ABCD Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede esta estabelecida na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Urbano Central, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 4: a) Venda de vestuário e calcado para homem, senhora e criança;
Número ou marcador, página 4: b) Venda de material escolar, pastas para homens, pastas e carteiras para senhoras, malas de viagem e diversos.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Mircon Macomane, respectivamente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 4: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Mircon Macomane de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 4: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Mircon Macomane ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Texto do artigo, página 4: Nampula, 17 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007930, uma entidade denominada ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente documento particular outorgado nos termos do n.º 1, do artigo 328 do Código Comercial, Agnelo Inácio Cumba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100163829S,
Texto do artigo, página 4: emitido a 21 de Agosto de 2018, com a validade até ao dia 21 de Agosto de 2023, natural de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 67, casa n.º 95, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de ABY Gráfica & Serigrafia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 4: SEGUNDO (Duração)
Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 4: TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Atriz Maria Alves, n.º 87, rés-do-chão, bairro Central, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro lugar mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador, página 4: Três) A sócia única poderá ainda deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:
Texto do artigo, página 4: a)Prestação de serviços de grafica,design e serigrafia;
Número ou marcador, página 4: b) Publicidade e marketing.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras sociedades.
Número ou marcador, página 4: Três) Mediante deliberação da sócia única a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é 200.000,00MT (duzentos mil meticais), constituído por uma única quota pertencente ao sócio Agnelo Inácio Cumba.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Quotas próprias)
Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá, dentro dos limites legais, adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas as operações legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Prestações suprimentos)
Texto do artigo, página 5: O sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ele necessite.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 5: O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 5: Da administração e formas de obrigações a sociedade
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Administração)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade dentro e fora dela activa e passivamente, será levada a cabo pelo sócio único Agnelo Inácio Cumba, a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 5: Dois) As decisões do sócio único deverão ser tomadas por esta pessoalmente, lançadas num livro destinado a esse fim e por ele assinadas.
Número ou marcador, página 5: Três) Dependem da deliberação do sócio único:
Número ou marcador, página 5: a) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
Número ou marcador, página 5: b) A alteração do pacto social;
Número ou marcador, página 5: c) O aumento e a redução do capital social;
Número ou marcador, página 5: d) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 5: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Agnelo Inácio Cumba.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único o liquidatário.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Omissões)
Texto do artigo, página 5: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: AC Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Março de dois mil e vinte três, da sociedade AC Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 100968134, deliberaram cessão e cedência de de quotas no valor de oito mil meticais que o sócio, Jacinto Higor Pele Zuvana, possuía no capital social da referida sociedade e que correspondia a a totalidade de vinte porcento da sociedade que cedeu a Ana Adriella Higor Zuvana.
Texto do artigo, página 5: A cessão de quota no valor de oito mil meticais que o sócio Jacinto Higor Pele Zuvana possuía e que cedeu a Ana Adriella Higor Zuvana, e por a cessonaria ser menor e estar na reponsabilidade do cessor e sócio maioritário da mesma sociedade, continurá sendo o único administrador da sociedade. Cabe neste acta o aumento e subscrição do capital social no valor de 460.000,00MT que é adicionado no capital social já subscrito e realizado no valor de 40.000,00MT, totalizando um capital social de 500.000,00MT.
Texto do artigo, página 5: Em consequência da cessão, cedência de quotas, aumento do capital social, é verificada e alterada a redacção do artigo quinto, do estatuto, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 5: .............................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 5: a) Jacinto Higor pele Zuvana, titular de 80% no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais);
Número ou marcador, página 5: b) Ana Adriella Higor Zuvna, Titular de 20% no valor de 100.000,00MT (cém mil meticais.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: African Facilities Procurement & Investment, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte quantro de Maio de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101759237, foi cons-
Texto do artigo, página 5: tituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação African Facilities Procurement & Investment, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede ao longo da EN4 C.Shelyns Village Matola, n.º 6, rua 12205, no município da Matola, provincia de Maputo.
Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá, estabelecer, manter e encerrar sucurçais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede, de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade é constituída por tempo inderteminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da respectiva escritura notarial.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 5: a) Actividades de consultoria para negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 5: b) Actividades de engenharia e téc-nicas afins;
Número ou marcador, página 5: c) Actividades de ensaios e análises técnicas;
Número ou marcador, página 5: d) Transporte de mercadorias, lógistica e procurement.
Número ou marcador, página 5: Cinco) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral de sócios.
Número ou marcador, página 5: Seis) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 5: a)Uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Romão Xavier Chinguvo;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio António Xavier Chinguvo.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 6: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixado.
Número ou marcador, página 6: Dois) entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Admnistração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia geral, abrir e movimentar contas Bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato está a cargo do sócio Romão Xavier Chinguvo, desde já nomeado administrador e será obrigada pela sua assinatura.
Número ou marcador, página 6: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, bastam que os respectivos actos e documentos sejam praticados e assinados pelo sócio.
Texto do artigo, página 6: Trez) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 6: O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: (Resultados)
Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 6: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 6: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria
Texto do artigo, página 6: Esta conforme. Matola, 9 de Agosto de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 6: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Arte Com Gesso, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios tomada em sessão extraordinária da assembleia geral da sociedade Arte Com Gesso, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101404226, com capital social de quinhentos mil meticais, realizada a catorze de Agosto de dois mil e vinte e três, na sua sede social em Maputo, foi deliberado por unanimidade dos votos dos sócios presentes, representando cem por cento do capital social, cedência da totalidade do capital social do socio Félix Felisberto Orlando a favor da senhora Dalica Arone de Oliveira, facto que teve como consequência a alteração parcial dos estatutos da sociedade, tendo o artigo quarto e sexto, passado a adoptar a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 6: .............................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Heuroberty Jumá Carlos Serra;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Dalica Arone de Oliveira.
Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da social poderá ser aumentado.
Texto do artigo, página 6: o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TRÊS (Objecto) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 6: a) Importação e exportação de combustíveis; b)Transporte de mercadoria para destinos nacionais e/ou estrangeiros;
Número ou marcador, página 6: c) Comércio a grosso e a retalho, importação e exportação de mercadorias;
Número ou marcador, página 6: d) Comercialização de produtos agrícolas a nível nacional e internacional;
Número ou marcador, página 6: e) Exploração de bombas de combustível e loja de conveniência; e
Número ou marcador, página 6: f) Exploração mineira, desde extrativa, transformadora e comercialização dos produtos resultante das mesmas.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO (Administração e formas de obrigar a sociedade) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Heuroberty Jumá Carlos Serra e Dalica Arone de Oliveira, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 6: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007029, uma entidade denominada Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 6: (Nome e natureza)
Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, e adopta o nome Atlas Global Synergy Mozambique, S.A., A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 6: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Rainha Dona Leonor, n.º 126, bairro Alto Maé A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples deliberação, pode
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e está representado por 1.000 (mil) acções, cada com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais).
Número ou marcador, página 7: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 7: (Acções)
Número ou marcador, página 7: Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções nominativas.
Número ou marcador, página 7: Dois) As acções representativas do capital social serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem ou mil acções, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.
Número ou marcador, página 7: Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados pelo Presidente do Conselho de Administração, podendo a assinatura ser aposta por’ chancela.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres, por via da emissão de novas acções ou aumento do valor nominal das acções existentes ou por outra forma legalmente permitida, mediante deliberação da Assembleia Geral, por proposta da Administração, com parecer do Fiscal Único.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 7: (Conselho de Administração)
Texto do artigo, página 7: O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, conforme for deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 7: (Composição e reuniões)
Número ou marcador, página 7: Um) A Mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e um secretário, ambos eleitos pelos accionistas na Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: Dois) Assembleia Geral reúne-se pelo menos uma vez por ano em sessão ordinária, dentro de três meses a contar da data de encerramento do exercício financeiro e, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada por iniciativa do Presidente da Mesa ou a requerimento dos outros órgãos sociais, ou de accionistas que representem pelo menos 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 7: Três) Na sessão ordinária, a Assembleia Geral deverá deliberar e votar o relatório do Conselho de Administração, o balanço e demonstração de resultados, o relatório do Fiscal Único e também deliberar sobre a aplicação de resultados, e quando aplicável nomear os membros dos órgãos sociais.
Número ou marcador, página 7: Quatro) As reuniões da Assembleia Geral são convocadas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por carta.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 7: (Vinculação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 7: a) Pela assinatura de Presidente do Conselho de Administração; ou
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura de dois administradores.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 7: Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Dois) Este contrato é celebrado em Maputo, a 20 de Julho de 2023 e, em 2 (dois) exemplares de igual valor, destinando-se um a cada acionista.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 18 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Bela Baia Investments, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vente e um de Julho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas sessenta e dois a folhas sessenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e oito traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Bela Baia Investments, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Bela Baia Investments, Limitada, tem a sua sede no posto administrativo de Zitudo-Sede, distrito de Matutuine, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Duração
Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Objecto
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto: Serviços de acomodação, restauração e bebidas, campismo domestico, importação e exportação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais, distribuída da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 7: a)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hermanus Richard Lemmer; e b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social), pertencente ao sócio Jacques Labuschagne.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Gerência
Texto do artigo, página 7: A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios Hermanus Richard Lemmer, e Jacques Labuschagne, nomeado gerentes da sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Herdeiros
Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Casos omissos
Texto do artigo, página 7: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 4 de Agosto de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 7: Ilegível.
Texto do artigo, página 7: BK Mines – III, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines – III, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais,
Texto do artigo, página 8: pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890260, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo, página 8: .............................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 8: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: BK Mines - IV, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112, porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - IV, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória
Texto do artigo, página 8: do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890279, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo, página 8: .............................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 8: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: BK Mines, Limitada I
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada I, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890252, os sócios
Texto do artigo, página 8: Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da socia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo, página 8: .............................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas.
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente ao sócio Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 8: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: BK Mines, Limitada II
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada II, com o capital social de vinte mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101890295, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma
Texto do artigo, página 9: quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 9: Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo, página 9: .............................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, per-tencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, perten-cente ao sócio Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: BK Mines, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia vinte e cinco de Junho de dois mil e vinte três, pelas quinze horas, reuniu na sua sede, cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 3112 porta n.º 1, andar n.º 1. A assembleia geral da sociedade comercial por quotas, a firma BK Mines - Limitada, com o capital social de cento e trinta mil meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, com o NUEL 101857395, os sócios Ione Gargione Junqueira Binford, titular de uma quota no valor nominal de sessenta e seis mil e trezentos
Texto do artigo, página 9: meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social e Sucharitha Rajendra Karanth, titular de uma quota no valor nominal de sessenta e três mil e setecentos meticais, correspondente a quarenta e nove por cento, integralmente subscrito e realizado em dinheiro. Criadas as condições para a reunião sobre o ponto único da agenda a cessão total de quota da sócia Sucharitha Rajendra Karanth, no nominal de 63.700,00MT (sessenta e três mil e setecentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social que passa para o senhor Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 9: Assim sendo, a redacção do artigo quinto dos estatutos sociais altera-se e passa para a seguinte forma:
Texto do artigo, página 9: .............................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 130.000,00MT (Cento e trinta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 66.300,00MT (sessenta e seis mil e trezentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Ione Gargione Junqueira Binford;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 63.700,00MT (sessenta e três mil e setecentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Thomas Oriel Binford.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 16 de Agosto de 2023. — O Conser-

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Certidão de registo African Facilities Procurement & Investment, Limitada
Certidão de registo Arte Com Gesso, Limitada
Certidão de registo Atlas Global Synergy Mozambique, S.A.
Certidão de registo Bela Baia Investments, Limitada
Diploma BK Mines – III, Limitada
Diploma BK Mines - IV, Limitada
Diploma BK Mines, Limitada I
Diploma BK Mines, Limitada II
Diploma BK Mines, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Dan Transportes, Limitada
Certidão de registo DP International, Limitada
Certidão de registo Easy Travel Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo First Provider – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gazite Eletricidade e Manutenção, Limitada
Certidão de registo GIE - Grupo Itule Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HOPE GROUP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hoppe Agency & Service, Limitada
Certidão de registo J Ice & Fish – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo 4Wheels – Sociedade Unipessoal, Limitadada
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