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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Nhamiba Eco Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101848493, uma entidade denominada Nhamiba Eco Consultores, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: Bernardino José Bernardo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inharrime, Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 20: n.º 110500365864F, emitido na cidade de Maputom, a 16 de Fevereiro de 2021, residente na Vila de Marracuene, bairro Guava, quarteirão 8, casa n.º 286;
- Texto do artigo, página 20: Hélder Albino Cumbi, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inharrime, Bilhete de Identidade n.º 090105512891A, emitido na cidade de Xai-Xai a 3 de Junho de 2021, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Macanwine.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Nhamiba Eco Consultores, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, rua Augusto Macamo, n.º 94, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo, para todos efeitos legais, a partir da data de assinatura da presente escritura.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem como objecto social desenvolver serviços de consultoria, pesquisa e formação em nome da Nhamiba Eco Consultores nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 20: a) Meio ambiente: i. Estudo de impacto de ambiental, monitoria e auditoria ambiental; ii. Formação e pesquisa avançada em meio ambiente; iii. Estudo da qualidade de ar, solos, água em áreas complexas e riscos de saúde; iv. Ocorrência e características da água subterrânea; v. Mapeamento de fugas de combustíveis líquidos, gasosos em tanques subterrâneos, condutas e plumas de contaminação no subsolo.
- Número ou marcador, página 20: b) Estudos, fiscalização de obras civis, hidráulicas e saneamento: i. Estudos, fiscalização de obras civis, hidráulicas e saneamento incluindo instalação, monitoramento e encerramento de lixeiras e aterros; ii. Soluções tecnológicas incluindo dessalinização e elaboração de projectos técnicos.
- Número ou marcador, página 20: c) Formações:
- Número ou marcador, página 20: d) Meio ambiente, gestão de lixeiras, aterros, água e saneamento.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, subscrito é realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 20: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 20: A acessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a divisão das mesmas, deve ser autorizada pelos sócios e aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 20: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade será exercida pelo conselho de administração, composto por presidente do conselho de administração e conselho executivo.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Fica nomeado como administrador o senhor Bernardino José Bernardo.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade só poderá ser dissolvida nos casos previstos na lei moçambicana, ou por acordo entre sócios.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 18 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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