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Texto do artigo · p. 15 Continentes Minerais, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051454, uma entidade denominada Continentes Minerais, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 15 Orbe Investimentos, Limitada, situada no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, representada pelo senhor Zhang Yuxi; e
Texto do artigo · p. 15 Chimo Capital, S.A., situada no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo com NUEL 105036486, NUIT 401861580, representada pelos senhores Alcides Viegas Luciano Chiono e Li Ning.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Continentes Minerais, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 15 Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador · p. 15 a) exploração e comercialização de carvão mineral;
Número ou marcador · p. 15 b) exploração e comercialização de areias pesadas e terras raras;
Número ou marcador · p. 15 c) exploração e comercialização de grafite;
Número ou marcador · p. 15 d) prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Texto do artigo · p. 15 e)a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;
Número ou marcador · p. 15 f) exploração, transporte dos recursos minerais; g)compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 15 h) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 15 i) tratamento e exploração dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 15 j) consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 15 k) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Participações)
Texto do artigo · p. 15 Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 15 a) uma quota com o valor nominal de
Número ou marcador · p. 15 7. 000.000,00MT (sete milhões de meticais) correspondente a setenta porcento do capital social pertencente a sócia Orbe Investimentos, Lda representada pelo senhor Zhang Yuxi;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota com o valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) correspondente a trinta porcento do capital social pertencente a sócia Chimo Capital, S.A. representada pelos senhores Alcides Viegas Luciano Chiono e Li Ning.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento de capital e assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 71% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
Número ou marcador · p. 15 Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) Compete aos senhores Zhang Yuxi e Li Ning exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Continentes Minerais, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051454, uma entidade denominada Continentes Minerais, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 15: Orbe Investimentos, Limitada, situada no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, representada pelo senhor Zhang Yuxi; e
  4. Texto do artigo, página 15: Chimo Capital, S.A., situada no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo com NUEL 105036486, NUIT 401861580, representada pelos senhores Alcides Viegas Luciano Chiono e Li Ning.
  5. Texto do artigo, página 15: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas
  6. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Continentes Minerais, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 15: Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
  11. Número ou marcador, página 15: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
  15. Número ou marcador, página 15: a) exploração e comercialização de carvão mineral;
  16. Número ou marcador, página 15: b) exploração e comercialização de areias pesadas e terras raras;
  17. Número ou marcador, página 15: c) exploração e comercialização de grafite;
  18. Número ou marcador, página 15: d) prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
  19. Texto do artigo, página 15: e)a comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas;
  20. Número ou marcador, página 15: f) exploração, transporte dos recursos minerais; g)compra e venda dos recursos minerais;
  21. Número ou marcador, página 15: h) prestação de serviços, consultoria, logística, contabilidade e auditoria;
  22. Número ou marcador, página 15: i) tratamento e exploração dos produtos minerais;
  23. Número ou marcador, página 15: j) consultoria na área mineira;
  24. Número ou marcador, página 15: k) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 15: (Participações)
  27. Texto do artigo, página 15: Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
  28. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  32. Número ou marcador, página 15: a) uma quota com o valor nominal de
  33. Número ou marcador, página 15: 7. 000.000,00MT (sete milhões de meticais) correspondente a setenta porcento do capital social pertencente a sócia Orbe Investimentos, Lda representada pelo senhor Zhang Yuxi;
  34. Número ou marcador, página 15: b) uma quota com o valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) correspondente a trinta porcento do capital social pertencente a sócia Chimo Capital, S.A. representada pelos senhores Alcides Viegas Luciano Chiono e Li Ning.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital e assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 15: Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 71% do capital social subscrito.
  38. Número ou marcador, página 15: Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
  39. Número ou marcador, página 15: Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 15: (Gerência e representação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 15: Um) Compete aos senhores Zhang Yuxi e Li Ning exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  47. Número ou marcador, página 15: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
  48. Número ou marcador, página 15: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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