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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: J-Sol Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade J-Sol Construções, Limitada, matriculada sob NUEL 105043313, por sócios Ziqian Chen e Xiaodong Wang que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de J-Sol Construções, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede legal)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional, n.º 6, no Bairro de Vaz, Província de Sofala, nesta Cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritório delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) venda de roupas, venda de têxteis e acessórios de moda; venda de material de construção; importação de viaturas, venda de viaturas, venda de acessórios de automóveis, venda de comida e venda de medicamentos;
- Número ou marcador, página 23: b) exportação de produtos agrícolas, exportação de recursos minerais e naturais;
- Número ou marcador, página 23: c) representação comercial de marca moçambicana e fabricantes estrangeiros;
- Número ou marcador, página 23: d) actividade de construção civil, elaboração de projectos arquitetónicos, de engenharia e design de interior,
- Texto do artigo, página 24: gestão de obra, fiscalização, coordenação de projectos e despachante aduaneira;
- Número ou marcador, página 24: e) actividades complementares são, consultorias técnica e jurídica nas áreas de comércio internacional, intermediação comercial entre fornecedor e clientes, aluguer de equipamentos de transporte; prestação de serviços de logística.
- Texto do artigo, página 24: Dois)) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei quando as mesmas sejam devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 24: Três) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem o seu inicio a partir da data de celebração do presente contrato e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) é correspondente à soma de duas quotas, assim distribuída:
- Número ou marcador, página 24: a) Ziqian Chen, com uma quota de 51% correspondente á 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais); b)Xiaodong Wang, com uma quota de 49% correspondente á 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Texto do artigo, página 24: A administração e a representação da sociedade pertence o sócio-gerente Ziqian Chen.
- Número ou marcador, página 24: a) para obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio-gerente;
- Número ou marcador, página 24: b) a sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em toda omissão regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Beira, 18 de Março de 2025. — O Conser-
- Texto do artigo, página 24: vador, Ilegível.
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