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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: PG Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101354423, uma entidade denominada PG Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 22: Pedro Miguel Barbosa da Costa, maior, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CA296499, de 21 de Novembro de 2018, válido até 21 de Novembro de 2023, residente na rua da Magumba, n.º 248, bairro Triunfo, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a designação de PG Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua da Magumba, n.º 248, bairro Triunfo, na cidade de Maputo. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta se a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto, consultoria nos seguintes ramos de:
- Número ou marcador, página 22: a) Consultoria e prestação de serviço na área de comunicação;
- Número ou marcador, página 22: b) Promoção, organização de eventos;
- Número ou marcador, página 22: c) Consultoria nas áreas de mídia;
- Número ou marcador, página 22: d) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação de todos os produtos, quando devidamente autorizado nos termos da lei;
- Número ou marcador, página 22: e) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada;
- Número ou marcador, página 22: f) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar -se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Gerência)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao Pedro Miguel Barbosa da Costa.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador e gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo
- Texto do artigo, página 22: o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade obriga assinatura do gerente ou de mandatário a quem tenham sido conferido poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 22: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigavel, recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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