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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Jomaco Minerais, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Agosto de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101587584, a sociedade
- Texto do artigo, página 14: Jomaco Minerais, Limitada, constituída por documento particular a 4 de Agosto de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Jomaco Minerais, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 14: a) Gestão e exploração de títulos mineiros;
- Número ou marcador, página 14: b) Elaboração de estudos de viabilidade, prospecção, compra e venda de minerais diversos;
- Número ou marcador, página 14: c) Prospecção, venda de inertes diversos;
- Número ou marcador, página 14: d) Consultoria, monitoria, gestão, fornecimento de máquinas para a indústria mineira e tratamento de águas;
- Número ou marcador, página 14: e) Gestão de fontes de captação, tratamento e distribuição de água mineral;
- Número ou marcador, página 14: f) Importação, exportação de materiais de limpeza, purificação de água e ambientes;
- Número ou marcador, página 14: g) Consultoria, monitoria, estudos, ge stão de projectos e negócios de prospecção hidráulica e conexos;
- Número ou marcador, página 14: h) Consultoria, desenho, monitoria, montagem, venda e manutenção de máquinas industriais;
- Número ou marcador, página 14: i) Prestação de serviços de transporte de produtos diversos;
- Número ou marcador, página 14: j) Importação e venda de painéis solares e equipamentos de energias renováveis;
- Número ou marcador, página 14: k) Prestação de serviços de serigrafia, gráfica e estampagem em materiais diversos;
- Número ou marcador, página 14: l) Desenho, monitoria de projectos de desenvolvimento ambiental e turístico;
- Número ou marcador, página 14: m) Gestão de projectos, exploração ambiental sustentável e conexos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:
- Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta) porcento do capital social pertencente ao sócio Cosme Jacinto Nhussi, maior, solteiro, natural de Balama, Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 020101927629B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 20 de Abril de 2020, e residente no bairro Urbano Central Muahivire-Nampula, NUIT 1244551477;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta) porcentos do capital social pertencente ao sócio Jorge José Mirione, maior, solteiro, natural de Magoé, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104490932C emitido pela Direcção de Identificação Civil de Tete, a 16 de Maio de 2018, e residente no bairro Chingodzi, UC. 3 de Janeiro, NUIT e 108113456;
- Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta) porcento do capital social pertencente ao sócio Marcelino Cornélio Pedro, casado com Egneta Jose Missone Pedro, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Mueda, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103992152S emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 15 de Novembro de 2016, e residente no distrito Municipal 4, KaMahotas, quarteirão 19, casa n.º 400, NUIT 101949567.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade compete ao sócio Marcelino Cornélio Pedro representando-a em juízo e fora dele, activa ou passivamente ou nos termos que forem decididos pela sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade obriga com a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 15: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
- Número ou marcador, página 15: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 15: Está conforme. Tete, 10 de Agosto de 2021. — O Conser-
- Texto do artigo, página 15: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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