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Texto do artigo · p. 6 Blue Ocean, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Março de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101502171 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Blue Ocean, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 6 Hassan Suleiman Inrahim, de nacionalidade australiana, residente na rua 3 de Fevereiro, bairro Central na cidade de Nampula,
Texto do artigo · p. 6 província de Nampula, titular do Passaporte n.º N9121417, emitido a 26 de Maio de 2014, pela República da Áustria Muzamil Hassan Huda, de nacionalidade somaliana, residente no bairro 11, na cidade de Nacala Porto, titular do DIRE n.º 03SO00092328Q, emitido a 4 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços de Migração de Nampula;
Texto do artigo · p. 6 Khalif Dire Farah Roble, de nacionalidade somaliana, residente no bairro Central na cidade de Nampula, titular do Passaporte n.º P00884323 emitido a 13 de Julho de 2019 pela República da Somália; e
Texto do artigo · p. 6 Abdulfatah Ahmed Hussein, de nacionalidade etíope residente no bairro Central, na cidade de Nampula, titular do Passaporte n.º EQ0002963 emitido a 24 de Janeiro de 2019, pela República da Etiópia.
Texto do artigo · p. 6 Celebram o presente contrato de sociedade com denominação Blue Ocean, Limitada, com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a denominação Blue Ocean, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na rua 3 de Fevereiro, podendo por deliberação dos sócios solidários transferir-lá, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Duração
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Objecto
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto exercício de actividade, comércio a grosso e retalho de electrodomésticos, ferragens, material escolar, material de escritório bem como qualquer outra actividade, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Participações noutras sociedade, consórcios, empresa e outros
Texto do artigo · p. 6 Os sócios podem decidir em deter participações financeiras noutras sociedades independentes do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Capital social
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 800.000,00MT, (oitocentos mil meticais) correspondente à soma de quatro desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 6 a) 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), para o sócio Hassan Suleiman Ibrahim;
Número ou marcador · p. 6 b) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Muzamil Hassan Huda;
Número ou marcador · p. 6 c) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Khalif Farah Roble; e
Número ou marcador · p. 6 d) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Abdulfatah Ahmed Hussein.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O sócios podem aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 6 Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela decisão que acharem benéfica para empresa.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo · p. 6 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre o sócios, mas a estranhos a sociedade dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Falência ou insolvência do sócio ou da socidade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota
Texto do artigo · p. 6 Em caso de falência ou insolência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venha ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Hassan Suleiman Ibrahim, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 7 Três) Os sócios terão a remuneração de 70.000,00MT (setenta mil meticais), sendo 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), para o sócio administrador Hassan Suleiman Ibrahim 15.000,00MT (quinze mil meticais), para o segundo sócio Muzamil Hassan Huda, 15.000,00MT (quinze mil meticais) para
Texto do artigo · p. 7 o terceiro sócio Khalif Dire Farah Roble e 15.000,00MT (quinze mil meticais) para o quarto sócio Abdulfatah Ahmed Hussein cujo mesmo pode aumentar com desenvolvimento económico da sociedade, com direito de pagamento das despesas fixas como (renda, água luz, impostos, telefone fixo e telefonia móvel) cuja as mesmas vão ser suportadas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO Morte ou incapacidade dos sócios Em caso de morte ou interdição dos sócios, o herdeiro legalmente constituído dos falecidos ou representantes do interdito, exercerá os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente na sociedade (neste caso se os sócios deliberar para efeito) desde que se elabore uma acta da assembleia geral sobre a tomada do herdeiro com motivos plasmada acima em assembleia do herdeiro. Com a divisão de quotas para todos herdeiros deve eleger um administrador com 90% de votos do mesmo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 Assembleia
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, com seus representantes legais nomeado por eles, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Lucros líquidos
Texto do artigo · p. 7 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositada na conta dos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados se houver prejuízo.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 7 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguira os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Dispoções gerais
Número ou marcador · p. 7 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo · p. 7 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 7 Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 9 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Blue Ocean, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Março de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101502171 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Blue Ocean, Limitada, constituída entre os sócios:
  3. Texto do artigo, página 6: Hassan Suleiman Inrahim, de nacionalidade australiana, residente na rua 3 de Fevereiro, bairro Central na cidade de Nampula,
  4. Texto do artigo, página 6: província de Nampula, titular do Passaporte n.º N9121417, emitido a 26 de Maio de 2014, pela República da Áustria Muzamil Hassan Huda, de nacionalidade somaliana, residente no bairro 11, na cidade de Nacala Porto, titular do DIRE n.º 03SO00092328Q, emitido a 4 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços de Migração de Nampula;
  5. Texto do artigo, página 6: Khalif Dire Farah Roble, de nacionalidade somaliana, residente no bairro Central na cidade de Nampula, titular do Passaporte n.º P00884323 emitido a 13 de Julho de 2019 pela República da Somália; e
  6. Texto do artigo, página 6: Abdulfatah Ahmed Hussein, de nacionalidade etíope residente no bairro Central, na cidade de Nampula, titular do Passaporte n.º EQ0002963 emitido a 24 de Janeiro de 2019, pela República da Etiópia.
  7. Texto do artigo, página 6: Celebram o presente contrato de sociedade com denominação Blue Ocean, Limitada, com base nas cláusulas que abaixo constam:
  8. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a denominação Blue Ocean, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na rua 3 de Fevereiro, podendo por deliberação dos sócios solidários transferir-lá, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário.
  11. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 6: Duração
  13. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração e por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 6: Objecto
  16. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto exercício de actividade, comércio a grosso e retalho de electrodomésticos, ferragens, material escolar, material de escritório bem como qualquer outra actividade, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.
  17. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 6: Participações noutras sociedade, consórcios, empresa e outros
  19. Texto do artigo, página 6: Os sócios podem decidir em deter participações financeiras noutras sociedades independentes do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
  20. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 6: Capital social
  22. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 800.000,00MT, (oitocentos mil meticais) correspondente à soma de quatro desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 6: a) 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), para o sócio Hassan Suleiman Ibrahim;
  24. Número ou marcador, página 6: b) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Muzamil Hassan Huda;
  25. Número ou marcador, página 6: c) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Khalif Farah Roble; e
  26. Número ou marcador, página 6: d) 100.000,00MT (cem mil meticais), para o sócio Abdulfatah Ahmed Hussein.
  27. Número ou marcador, página 6: Dois) O sócios podem aumentar o seu capital social uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
  28. Número ou marcador, página 6: Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela decisão que acharem benéfica para empresa.
  29. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 6: Cessão ou divisão de quotas
  31. Texto do artigo, página 6: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre o sócios, mas a estranhos a sociedade dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 6: Falência ou insolvência do sócio ou da socidade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota
  34. Texto do artigo, página 6: Em caso de falência ou insolência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venha ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
  35. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 6: Administração e representação da sociedade
  37. Número ou marcador, página 6: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Hassan Suleiman Ibrahim, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  38. Número ou marcador, página 6: Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheio por meio de procuração.
  39. Número ou marcador, página 7: Três) Os sócios terão a remuneração de 70.000,00MT (setenta mil meticais), sendo 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), para o sócio administrador Hassan Suleiman Ibrahim 15.000,00MT (quinze mil meticais), para o segundo sócio Muzamil Hassan Huda, 15.000,00MT (quinze mil meticais) para
  40. Texto do artigo, página 7: o terceiro sócio Khalif Dire Farah Roble e 15.000,00MT (quinze mil meticais) para o quarto sócio Abdulfatah Ahmed Hussein cujo mesmo pode aumentar com desenvolvimento económico da sociedade, com direito de pagamento das despesas fixas como (renda, água luz, impostos, telefone fixo e telefonia móvel) cuja as mesmas vão ser suportadas pela sociedade.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO Morte ou incapacidade dos sócios Em caso de morte ou interdição dos sócios, o herdeiro legalmente constituído dos falecidos ou representantes do interdito, exercerá os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente na sociedade (neste caso se os sócios deliberar para efeito) desde que se elabore uma acta da assembleia geral sobre a tomada do herdeiro com motivos plasmada acima em assembleia do herdeiro. Com a divisão de quotas para todos herdeiros deve eleger um administrador com 90% de votos do mesmo.
  42. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 7: Assembleia
  44. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, com seus representantes legais nomeado por eles, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  45. Número ou marcador, página 7: Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes.
  46. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 7: Lucros líquidos
  48. Texto do artigo, página 7: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositada na conta dos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados se houver prejuízo.
  49. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 7: Dissolução da sociedade
  51. Texto do artigo, página 7: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguira os termos deliberados pelos sócios.
  52. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 7: Dispoções gerais
  54. Número ou marcador, página 7: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
  55. Texto do artigo, página 7: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  56. Texto do artigo, página 7: Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
  57. Texto do artigo, página 7: Nampula, 9 de Março de 2021. — O Conservador, Ilegível.
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