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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Dingsheng Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049210, uma sociedade denominada Dingsheng Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 7: Junbiao Wu, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EM5766857, emitido a 25 de Junho de 2024;
- Texto do artigo, página 7: Gui Yan, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EG3290894, emitido a 27 de Maio de 2019; e
- Texto do artigo, página 7: Guofu Yan, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EN2765404, emitido a 20 de Abril de 2024.
- Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá nos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Dingsheng Comercial, Limitada, localizado em Malhapsene, Cidade da Matola, N4, podendo deslocar a sua sede para outros locais, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado,
- Texto do artigo, página 7: com início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de:
- Número ou marcador, página 7: a) venda de diversos produtos a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 7: b) venda de diversos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias a actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 880.000,00MT (oitocentos e oitenta mil meticais) e correspondente à soma de três quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) uma quota no valor nominal de 352.000,00MT (trezentos e cinquenta e dois mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Gui Yan;
- Número ou marcador, página 7: b) uma quota no valor nominal de 264.000,00MT (duzentos e sessenta e quatro mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Guofu Yan; e
- Número ou marcador, página 7: c) uma quota no valor nominal de 264.000,00MT (duzentos e sessenta e quatro mil meticais) correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Junbiao Wu.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para
- Texto do artigo, página 8: tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na Lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Administração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente estará a cargo de um dos sócios, o senhor Junbiao Wu que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Balanço)
- Texto do artigo, página 8: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez por cento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na Lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
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