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Texto do artigo · p. 19 Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044481, uma entidade com a denominação Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Héurio Henriquês Baltazar Mendonça, maior de
Texto do artigo · p. 19 nacionalidade moçambicana, natural de XaiXai, Província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100007989P, emitido em Maputo, a 13 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 109441813.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 19 (Tipo e firma)
Texto do artigo · p. 19 A presente sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a firma Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1623, rés-do-chão a esquerda, prevendo alteração da sede da empresa.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral da sociedade, poderão ser abertas sucursais, agências, delegações, ou outras formas de representações no território nacional e estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços em:
Número ou marcador · p. 19 a) consultoria financeira;
Número ou marcador · p. 19 b) contabilidade e consultoria;
Número ou marcador · p. 20 c) representação financeira;
Número ou marcador · p. 20 d) representação fiscal;
Número ou marcador · p. 20 e) representação em recursos humanos;
Número ou marcador · p. 20 f) representação administrativa;
Número ou marcador · p. 20 g) auditoria;
Número ou marcador · p. 20 h) estudo de viabilidade de negócios e projectos;
Número ou marcador · p. 20 i) registo de importação e exportação de capital de investimentos.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra atividade complementar e subsidiária, agenciamento e representações comerciais de sociedades nacionais, desde que, obtenha as respectivas autorizações para o efeito.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Héurio Henriquês Baltazar Mendonça correspondentes.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 20 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 20 Por deliberação dos sócios, podem ser exigidas prestações suplementares até um montante global, igual ou o dobro do capital social.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 20 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 20 Um) A cessão de quotas a estranhos, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos, terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 20 (Administração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Héurio Henriquês Baltazar Mendonça – director-geral.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio ou de um procurador mandatados pela gerência, nos termos e limites especificados no respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 20 Três) É vedado aos sócios gerentes ou a qualquer mandatário assinar em nome da sociedade qualquer contrato ou actos referentes a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, desde que, devidamente autorizados pela administração.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do
Texto do artigo · p. 20 exercício findo, e repartição dos lucros e perdas e planificar as actividades seguintes
Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessários desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e vigente em Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044481, uma entidade com a denominação Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Héurio Henriquês Baltazar Mendonça, maior de
  3. Texto do artigo, página 19: nacionalidade moçambicana, natural de XaiXai, Província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100007989P, emitido em Maputo, a 13 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, fiscalmente registado sob NUIT 109441813.
  4. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA PRIMEIRA
  5. Texto do artigo, página 19: (Tipo e firma)
  6. Texto do artigo, página 19: A presente sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a firma Opus Accounting Management and Taxation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SEGUNDA
  8. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início desde a data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA TERCEIRA
  11. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1623, rés-do-chão a esquerda, prevendo alteração da sede da empresa.
  13. Número ou marcador, página 19: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral da sociedade, poderão ser abertas sucursais, agências, delegações, ou outras formas de representações no território nacional e estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA QUARTA
  15. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços em:
  17. Número ou marcador, página 19: a) consultoria financeira;
  18. Número ou marcador, página 19: b) contabilidade e consultoria;
  19. Número ou marcador, página 20: c) representação financeira;
  20. Número ou marcador, página 20: d) representação fiscal;
  21. Número ou marcador, página 20: e) representação em recursos humanos;
  22. Número ou marcador, página 20: f) representação administrativa;
  23. Número ou marcador, página 20: g) auditoria;
  24. Número ou marcador, página 20: h) estudo de viabilidade de negócios e projectos;
  25. Número ou marcador, página 20: i) registo de importação e exportação de capital de investimentos.
  26. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra atividade complementar e subsidiária, agenciamento e representações comerciais de sociedades nacionais, desde que, obtenha as respectivas autorizações para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA QUINTA
  28. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Héurio Henriquês Baltazar Mendonça correspondentes.
  30. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA SEXTA
  31. Texto do artigo, página 20: (Prestações suplementares)
  32. Texto do artigo, página 20: Por deliberação dos sócios, podem ser exigidas prestações suplementares até um montante global, igual ou o dobro do capital social.
  33. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA SÉTIMA
  34. Texto do artigo, página 20: (Cessão de quotas)
  35. Número ou marcador, página 20: Um) A cessão de quotas a estranhos, depende do prévio consentimento da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 20: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos, terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
  37. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA OITAVA
  38. Texto do artigo, página 20: (Administração)
  39. Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Héurio Henriquês Baltazar Mendonça – director-geral.
  40. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio ou de um procurador mandatados pela gerência, nos termos e limites especificados no respectivo mandato.
  41. Número ou marcador, página 20: Três) É vedado aos sócios gerentes ou a qualquer mandatário assinar em nome da sociedade qualquer contrato ou actos referentes a negócios estranhos a mesma.
  42. Número ou marcador, página 20: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, desde que, devidamente autorizados pela administração.
  43. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA NONA
  44. Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
  45. Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do
  46. Texto do artigo, página 20: exercício findo, e repartição dos lucros e perdas e planificar as actividades seguintes
  47. Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessários desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  48. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA DÉCIMA
  49. Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
  50. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  51. Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  52. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e vigente em Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 20: Maputo, 18 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
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