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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: RSM Group Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023, foi matriculada
- Texto do artigo, página 45: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003512, uma entidade denominada RSM Group Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rogério Simeão Mbenzane solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500974212N, emitido a 19 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Luís Cabral, Avenida de Namaacha, quarteirão 60, casa n.º 50. Que, pelo presente contrato social, constitui
- Texto do artigo, página 45: uma sociedade unipessoal , que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 45: A sociedade unipessoal adopta a denominação de RSM Group Service, Limitada e tem a sua sede, na cidade de Maputo, no bairro Malanga, Avenida do Trabalho, quarteirão 2, casa 89, distrito Municipal Nlhamankulu. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: Duração
- Texto do artigo, página 45: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: Objecto
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 45: a) Confecção de vestuário;
- Número ou marcador, página 45: b) Venda de vestuário;
- Número ou marcador, página 45: c) Serviços gráficos e serigrafia;
- Número ou marcador, página 45: d) Vendas de artigos de trabalho.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: Capital social
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 30.000,00MT, constituída por quota do valor nominal de trita mil meticais equivalente a cem por cento (100%), pertencente ao sócio único Rogério Simião Mbenzane.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia é o órgão competente para deliberar sobre qualquer matéria relacionado com a sociedade e direitos dos sócios inclusive adaptar medidas judicias com vista a preservar esses direitos.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano que deverá coincidir logo na uma semana após a entrega de último relatório de contas da sociedade a
- Texto do artigo, página 45: autoridade tributaria e extraordinário quando convocada por qualquer do administrador.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: Administração
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio acima referido que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação através da procuração ou credencial.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: Fiscalização
- Número ou marcador, página 45: Um) A fiscalização da sociedade compete ao conselho fiscal com funcionamento não permanente.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Os membros do conselho fiscal são eleitos por um mandato de 2 anos em assembleia ordinária da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Três) O conselho fiscal é constituído por três membros dos quais por inerência de funções um deles deverá ser o contabilista da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: Dissolução
- Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: Herdeiros
- Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam os procedimentos legais.
- Número ou marcador, página 45: ARTGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 45: Casos omisso
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 23 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
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