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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: SOS Papelaria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003152, uma entidade denominada SOS Papelaria & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 48: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 48: Primeiro: Fidalgo Jaime das Neves Cossa, casado com Lídia Baptista Tembe Cossa, sob regime de comunhão geral de bens, natural da cidade Xai-xai, residente no bairro de Infulene-A Matola, quarteirão 23, casa n.º 250, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100678616F, emitido a 12 de Outubro de 2020, na cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 48: Segundo: Lídia Baptista Tembe Cossa, casada com Fidalgo Jaime das Neves Cossa, natural de Maputo, residente no bairro de Infulene-A Matola, quarteirão 23, casa n.º 250, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100678613I, emitido a 6 de Janeiro de 2016, na cidade de Chimoio, representada pelo senhor Fidalgo Jaime das Neves Cossa.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação)
- Número ou marcador, página 48: Um) É constituída uma sociedade por quotas que adopta denominação SOS Papelaria & Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A SOS Papelaria & Serviços, Limitada é uma pessoa de direito privado dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 48: a) Comércio a retalho e grosso de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; b)Comércio a retalho e grosso de material informático e serviços afins;
- Número ou marcador, página 48: c) Comércio a retalho e grosso de brinquedos e afins;
- Número ou marcador, página 48: d) Fabricação, montagem e venda de mobiliário de escritório;
- Número ou marcador, página 48: e) Serviços de serigrafia e gráfica;
- Número ou marcador, página 48: f) Serviços de tipografia, impressão, digitação e fotocópias;
- Número ou marcador, página 48: g) Serviços de estampagem e bordagem;
- Número ou marcador, página 48: h) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 48: i) Actividade de comércio e logística;
- Número ou marcador, página 48: j) Actividade de transporte e distribuição;
- Número ou marcador, página 48: k) Marketing e vendas.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Sede e delegações)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem sua sede na Avenida Massacre de Wiriamo, n.º 1660, bairro do Infulene A, Município da Matola, por deliberação, abrir ou encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como transferir sua sede, dentro do território nacional depois de obtidas as autorizações necessárias.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas de: Cinquenta e um por cento para o primeiro sócio Fidalgo Jaime das Neves Cossa correspondente a cento e vinte sete mil e quinhentos meticais, e quarenta e nove por cento para o segundo sócio
- Texto do artigo, página 48: Lídia Baptista Tembe Cossa correspondente a cento e vinte dois mil e quinhentos Meticais.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 48: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Administração social)
- Número ou marcador, página 48: Um) A SOS Papelaria & Serviços, Limitada será administrada pelo sócia Lídia Baptista Tembe Cossa, exercendo o cargo de directorageral.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Salvo disposições em contrário tomadas nos termos da lei, serão liquidatários os membros do conselho de gerência que estiveram em exercício á data da decisão, os quais terão as competências e exercerão as funções de acordo com o legalmente previsto.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 48: (Omissões)
- Texto do artigo, página 48: Em todos os casos e omissões no presente contrato, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 22 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
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