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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: Steyco Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101810186, uma entidade denominada Steyco Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 48: Samuel Filimone Cossa Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1100600238890Q, emitido a 20 de Novembro de 2020, na cidade de Matola, residente em Maputo e José Carlos Steytler, solteiro, natural de Luabo-Chinde, residente na cidade de Maputo, bairro de Aeroporto A, n.º 61, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600238881M, emitido a 21 de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Steyco Construções, Limitada.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: (Sede e Duração)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro Matola Gare. quarteirão 21, n.º 36 e tem a sua duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Objecto)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 49: a) Construção civil e arquitectura;
- Número ou marcador, página 49: b) Consultoria em construção civil. ARTIG O QUARTO
- Texto do artigo, página 49: (Capital social)
- Número ou marcador, página 49: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas equivalentes a 100%do capital social assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 49: Uma quota de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio José Carlos Steytler, uma quota de 250,000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Samuel Filimone Cossa Júnior.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 49: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Samuel Filimone Cossa Júnior, como sócio-gerente e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um sócio ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 49: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 49: Maputo, 21 de Agosto de 2023. O Técnico, Ilegível.
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