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- Texto do artigo, página 28: Solarize, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029363, uma entidade denominada Solarize, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 28: Mozglobe, S.A., uma sociedade de Direito moçambicano, com sede no Edifício 19, Avenida Mao Tse Tung, esquina com Avenida Julius Nyerere, 1.º andar, porta n.º 11, MaputoMoçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º NUEL 105018121, titular do NUIT 401709290; e
- Texto do artigo, página 28: Business Markets & Finance, Limitada, uma sociedade de Direito moçambicano, com sede no Edifício 19, Avenida Mao Tse Tung, esquina com Avenida Julius Nyerere, 1.º andar, porta n.º 11, Maputo-Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º NUEL 101479471, titular do NUIT 401232631.
- Texto do artigo, página 28: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Solarize, Limitada., e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede no Edifício 19, Avenida Mão Tse Tung, esquina com Avenida Julius Nyerere, 1.º andar, porta n.º 11, Maputo-Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: Três) Mediante simples deliberação, pode o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 28: a)Desenho e implementação de projectos e soluções solares; b)Desenho e implementação de projectos e soluções eléctricas;
- Número ou marcador, página 28: c) Desenho e implementação de projectos de petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 28: d) Manutenção de sistemas solares e elétricos;
- Número ou marcador, página 28: e) Fornecimento e montagem de sistemas solares e acessórios;
- Número ou marcador, página 28: f) Fornecimento e montagem de sistemas solares e acessórios;
- Número ou marcador, página 28: g) Fornecimento e montagem de acessórios para soluções de petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 28: h) Forncimentos de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 28: i) Participações financeiras;
- Número ou marcador, página 28: j) Geração de energia;
- Número ou marcador, página 28: k) Prestação de serviços relacionados com qualquer uma das actividades acima mencionadas;
- Número ou marcador, página 28: l) Limpeza e manutenção industrial e edifícios; e
- Número ou marcador, página 28: m) Actividades afins que não sejam proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 28: Três) Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) encontrando-se dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio MozGlobe; e
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil Meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), do capital social, pertencente ao sócio Business Markets & Finance, Limitada.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo
- Texto do artigo, página 28: as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO Representação em Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 28: Um) Qualquer dos sócios poderá fazer-se representar na Assembleia Geral por outro sócio ou outro representante permitido por lei, mediante simples carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e por este recebido até às dezassete horas do último dia útil anterior à data da sessão.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio que for pessoa colectiva far-se-á representar na Assembleia Geral pela pessoa física para esse efeito designada, mediante comunicação escrita dirigida pela forma e com a antecedência indicadas no número anterior.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Administração e representação
- Número ou marcador, página 28: Um) A Administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 28: Dois) É nomeado desde já o senhor Paulo Alberto Sitoe como administrador da sociedade sendo lhe conferido os mais amplos poderes de gestão da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade ficará obrigada, pela assinatura do senhor Paulo Alberto Sitoe ou procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Disposições finais
- Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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