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Texto do artigo · p. 13 Comida Caseira, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105014795 uma sociedade denominada Comida Caseira, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 13 O presente contrato de sociedade é celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 13 Por:
Texto do artigo · p. 13 Shehnaz Rashid Ahmad Loonat, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, casada, portadora de B.I. n.º 110100535178A, emitido a 19 de Agosto de de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Cimento n.º189, 13º DT, Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Sohail Ashraf Sidat, natural de PRT Évora, nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de B.I n.º 110100392833S, emitido a 17 de Fevereiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Caniço, Rua da Kassuende 140, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo e;
Texto do artigo · p. 13 Tal'há Ashraf Sidat, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de B.I n.º 110100392832B, emitido a 8 de Setembro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Caniço, Rua da Kassuende 140, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação Comida Caseira, Limitada.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.o 2158, rés-do-chão Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local do território nacional ou estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 13 Celebram o presente contrato de sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 13 a) comércio geral: importação e exportação;
Número ou marcador · p. 13 b) comércio de produtos alimentares a grosso e retalho;
Número ou marcador · p. 13 c) actividades de ramo turístico, catering, restaurante e hoteleiro.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bem, e outros valores é de 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais) pertencentes aos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 13 a) Shehnaz Rashid Ahmad Loonat com (78.000.00MT) 52%;
Número ou marcador · p. 13 b) Sohail Ashraf Sidat (36.000,00MT) 24% e;
Número ou marcador · p. 13 c) Tal'há Ashraf Sidat (36.000,00MT) 24%.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 13 A cessão de participação social dos sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que os sócios deliberem sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela será exercida por um sócio gerente nomeado, que por sua vez poderá nomear um mandatário, gestor ou administrador atravéz de uma acta ou procuração.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade far-se-á representar por uma pessoa singular a ser designada na assembleia geral mediante a assinatura do senhor Sohail Ashraf Sidat.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, o liquidatário procederá gozando de poderes amplos para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 13 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados de lucros a ser distribuídos de acordo com a percentagem da respectiva quota.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 21 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Comida Caseira, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105014795 uma sociedade denominada Comida Caseira, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 13: O presente contrato de sociedade é celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 13: Por:
  5. Texto do artigo, página 13: Shehnaz Rashid Ahmad Loonat, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, casada, portadora de B.I. n.º 110100535178A, emitido a 19 de Agosto de de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Cimento n.º189, 13º DT, Cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 13: Sohail Ashraf Sidat, natural de PRT Évora, nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de B.I n.º 110100392833S, emitido a 17 de Fevereiro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Caniço, Rua da Kassuende 140, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo e;
  7. Texto do artigo, página 13: Tal'há Ashraf Sidat, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de B.I n.º 110100392832B, emitido a 8 de Setembro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Caniço, Rua da Kassuende 140, Distrito Kampfumo, Cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Comida Caseira, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.o 2158, rés-do-chão Cidade de Maputo, podendo ser transferida para outro local do território nacional ou estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  12. Texto do artigo, página 13: Celebram o presente contrato de sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
  13. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  16. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 13: (Objecto e participação)
  18. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 13: a) comércio geral: importação e exportação;
  20. Número ou marcador, página 13: b) comércio de produtos alimentares a grosso e retalho;
  21. Número ou marcador, página 13: c) actividades de ramo turístico, catering, restaurante e hoteleiro.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 13: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bem, e outros valores é de 150.000,00MT, (cento e cinquenta mil meticais) pertencentes aos seguintes sócios:
  25. Número ou marcador, página 13: a) Shehnaz Rashid Ahmad Loonat com (78.000.00MT) 52%;
  26. Número ou marcador, página 13: b) Sohail Ashraf Sidat (36.000,00MT) 24% e;
  27. Número ou marcador, página 13: c) Tal'há Ashraf Sidat (36.000,00MT) 24%.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 13: (Cessão de participação social)
  30. Texto do artigo, página 13: A cessão de participação social dos sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  31. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital)
  33. Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que os sócios deliberem sobre o assunto.
  34. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
  36. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela será exercida por um sócio gerente nomeado, que por sua vez poderá nomear um mandatário, gestor ou administrador atravéz de uma acta ou procuração.
  37. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade far-se-á representar por uma pessoa singular a ser designada na assembleia geral mediante a assinatura do senhor Sohail Ashraf Sidat.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, o liquidatário procederá gozando de poderes amplos para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
  44. Número ou marcador, página 13: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  45. Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados de lucros a ser distribuídos de acordo com a percentagem da respectiva quota.
  46. Texto do artigo, página 13: Maputo, 21 de Agosto de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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